da Agência iNFRA
A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (11), não será mais realizada. A reunião de líderes que definiria a pauta foi interrompida após um parlamentar passar mal. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia afirmado que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso da receita extraordinária do petróleo para aplicar subvenções à gasolina, deveria ser votado no plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também falou sobre a proposta. Ele confirmou que havia acordo com previsão de votação do PLP da gasolina na Câmara nesta terça-feira e no Senado na quarta-feira (12), com ajuste para viabilizar aprovação de programa de fertilizantes.
O PLP 114/2026 deve incluir a previsão de gastos no orçamento federal com incentivos previstos no marco dos minerais críticos e no Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). Isso viabilizaria, por exemplo, a votação do PL (Projeto de Lei) 699/2023, sobre fertilizantes, no plenário do Senado.
“Nós temos que fazer todo o esforço para termos mais celeridade diante do fato de não termos sessões nas próximas semanas e esses temas serem temas muito importantes do ponto de vista estratégico para o país”, disse Motta a jornalistas, ao chegar para reunião de líderes, antes do ocorrido. Assim, o presidente da Casa disse que está sendo analisada a possibilidade do PLP tratar de outros temas para além do escopo inicial, sobre combustíveis.
*Este texto foi alterado às 18h30 desta terça-feira (11) para atualizar a informação sobre a realização da sessão da Câmara, que estava prevista, mas foi cancelada.
