da Agência iNFRA
O marco legal de saneamento, aprovado em 2020, por meio da Lei 14.026, impulsionou alta anual de 9% nos investimentos em 2024, levando ao patamar de R$ 29,1 bilhões, segundo dados do Panorama da Universalização do Saneamento, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Esse é o terceiro ano seguido de quebra de recordes de investimentos no setor.
Conforme o estudo, o marco legal revela a ampliação da participação do setor privado, que impulsionou a expansão de infraestrutura e aproxima o país das metas de universalização, postas pela lei, de fornecer serviços de água potável a 99% da população e esgoto sanitário a 90% do Brasil até 2033.
“Os resultados mostram que o Marco Legal colocou o saneamento em um novo patamar de investimentos. Agora, é essencial preservar a estabilidade regulatória para que esses projetos sejam executados e o Brasil alcance as metas de universalização até 2033”, afirmou a diretora-presidente da associção, Christianne Dias.
O tema será discutido no 10º ENA (Encontro Nacional das Águas), realizado pela Abcon nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), em São Paulo (SP). O evento contará com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima, do diretor-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Carlos Piani, e do deputado federal Fernando Monteiro de Albuquerque.
