Agência iNFRA

A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com vistas à universalização dos serviços de saneamento do país.

A Lei 14.026/2020, do Novo Marco do Saneamento, apresenta diretrizes e metas para o serviço de atendimento, coleta e tratamento de esgoto para toda população, principalmente para comunidades localizadas em áreas de risco, até o ano de 2033. “É uma agenda estratégica e integra o rol de nichos de mercados de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais”, destaca Maurício Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, uma das entidades apoiadoras da iniciativa.

Cinco mesas estão agendadas com os seguintes temas: Novo governo Lula e a busca pela universalização do saneamento; Que tipos de contratações o marco legal já gerou; Emissão de normas de referência na ANA (Agência Nacional de Águas); Proibição da celebração dos contratos de programa; Regionalização do serviço.  

Conferência P3C
A iniciativa é um preparativo para a conferência e prêmio P3C, agendada para os dias 27 e 28 de fevereiro. Organizado pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, trata-se do mais importante evento especializado no mercado de PPPs e concessões, com o objetivo de tornar o ambiente de investimento em infraestrutura no Brasil mais previsível e seguro para os investidores.

Os ingressos para participação na conferência já estão no 4° lote e podem ser adquiridos no portal da organização. O prêmio P3C já encerrou as inscrições. A entrega do prêmio, no dia 27, será na B3, enquanto a conferência, no dia 28, será realizada no Centro de Convenções Frei Caneca — ambos em São Paulo (SP).