Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. Do outro, há setores pleiteando o aumento dos benefícios.
O texto foi aprovado pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado na manhã desta terça-feira (10). O relator Weverton Rocha (PDT-MA) manteve alguns jabutis inseridos no texto pela Câmara dos Deputados, como benefício a termelétricas a carvão e alteração na lei de desestatização da Eletrobras, que trata da contratação de usinas a gás e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
Um destaque supressivo para os jabutis foi apresentado pelo líder do PSD, Omar Aziz (AM), a pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA). No entanto, foi rejeitado por 14 votos contra e 3 votos favoráveis ao destaque.
Carvão importado
Há um lobby no Senado para ampliar o dispositivo que prorroga os contratos das térmicas a carvão. O texto atual beneficia apenas as usinas que consomem carvão nacional, que são as da região Sul do país, o que ajudaria, por exemplo, uma termelétrica do Grupo J&F, pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista.
O movimento que vem sendo feito é para retirar a palavra “nacional” do artigo e assim beneficiar também as térmicas que usam carvão importado. É o caso, por exemplo, das usinas de Itaqui (MA), da Eneva, e de Pecém 1 (CE), da Energia Pecém, que é controlada pela Mercurio Partners. A articulação tem como foco o senador Weverton, que é do Maranhão.
A Energia Pecém tem levado aos parlamentares que o fechamento da usina representaria uma perda de R$ 200 milhões por ano em impostos, disseram fontes. Para a térmica da Eneva no Maranhão, o impacto na arrecadação de impostos é estimado em R$ 160 milhões anuais.
Subsídios no setor
Na última semana, o senador Weverton Rocha criticou segmentos do setor que “não abrem mão de subsídios” e chegou a defender que o governo realize uma reforma no setor elétrico. Segundo o relator, ele optou por focar no tema principal da matéria, eólicas offshore, e deixar que o governo decida sobre os “jabutis”.
“Esses outros [jabutis], por se tratar de um assunto estratégico de política de governo, então o governo diz se ele é importante ou não. Se o governo está dizendo que não é importante, e deve ser ou deve não ser, ele vai tratar devidamente o assunto depois que chegar para a sua análise. [O que] nós vamos oferecer a ele é a condição de dizer a política energética, que quem define é o Poder Executivo, ele vai decidir se para ele é importante neste momento ou não”, disse o senador durante reunião na CI.
