Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, as agências anunciaram uma paralisação nacional, durante 24 horas.
Os servidores reivindicam mudanças em remuneração e nomenclaturas de cargos, revisão da Lei do Subsídio e proibição de exercício de outras atividades profissionais somente quando houver “potencial conflito de interesses”.
De acordo com o sindicato, que representa as 11 agências reguladoras, responsáveis por empregar aproximadamente 12 mil servidores, a reunião de hoje determinará se a categoria entrará ou não em greve. Segundo fontes, o martelo deverá ser batido em até no máximo uma semana após a reunião.
Crise dos servidores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu durante aproximadamente duas horas e meia, na tarde desta quarta-feira (10), com ministros no Palácio do Planalto para tratar da crise dos servidores.
Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acompanhada de seu secretário-executivo, João Capobianco. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, também participou do encontro, assim como o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho.
Durante a reunião, um grupo de manifestantes da área ambiental vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Serviço Florestal Brasileiro posicionou-se na Praça dos Três Poderes com cartazes pedindo ao presidente que reestruture a carreira ambiental. Segundo os representantes, o diálogo tem sido mais aberto com o Ministério do Meio Ambiente e mais travado com o MGI.
À Agência iNFRA, o Ministério da Gestão confirmou que vai participar de uma nova rodada de negociações com as agências reguladoras, em reunião de mesa específica, nesta quinta. De acordo com a pasta, o governo vem realizando um “grande esforço” para atender as reivindicações de restruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários.
Reforço de pessoal
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que tem acompanhado as discussões sobre a valorização da categoria, consciente da “urgente necessidade de reforço de pessoal”. A agência alerta que o cumprimento de todas as atribuições com excelência implica necessariamente na valorização da carreira de regulação, com orçamento assegurado e capacidade de pessoal suficiente.
“Apenas com recursos humanos e financeiros adequados é possível desenvolver uma regulação e fiscalização efetiva”, disse por meio de nota.
