Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos que estão em processo de relicitação e que as soluções para cada contrato poderão ter que se afastar das premissas que foram indicadas no acórdão que permitiu as repactuações. Albuquerque participou na última segunda-feira (25) […]
Aeroporto de São José dos Campos se prepara para ser terminal de low cost em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um aeroporto a menos de 100 quilômetros de São Paulo, voltado para a operação de empresas aéreas low cost de passageiros. É o que definiu o grupo Aeropart/Jetfly, que assumiu no fim do ano passado a operação do Aeroporto de São José dos Campos (SP) numa concessão de 30 anos. A unidade, que passou a se chamar SJK Airport, já está pronta para operar três milhões de passageiros por ano, mas […]
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos prazos para a entrega das obras do terminal de passageiros da unidade. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (12) da diretoria da agência e se refere às multas aplicadas à concessionária pela não […]
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe a vedação às agências reguladoras de fazerem licitação para a concessão de serviço público. Na prática, desde a década de 1990, os governos passaram essa atribuição para as agências, especialmente no setor de infraestrutura. As licitações de contratos […]
Urban Air Mobility: chegando
Dario Rais* Fatos recentes apontam para a proximidade cada vez maior da operação dos serviços de UAM (Urban Air Mobility ou Mobilidade Aérea Urbana). Durante o evento Estadão Summit Indústria Automobilística 2023, realizado em agosto em São Paulo (SP), em um painel específico sobre UAM, discutiu-se um cenário onde, a partir de 2026, a operação […]
Indicações para diretoria da ANAC seguem paradas, cinco meses após mensagem ao Senado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As indicações de Tiago Pereira para assumir a diretoria-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para ocupar a vaga deixada pelo próprio Tiago Pereira na agência seguem em análise e ainda não foram despachadas para sabatina na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. No início de março, o governo federal publicou no Diário Oficial da União mensagem com o encaminhamento ao Senado dos dois indicados. No […]
Alertas sobre impossibilidade de limite de voos no Santos Dumont vieram da Secretaria de Aviação Civil do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os alertas dados ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a impossibilidade de se fazer uma limitação de voos para o Aeroporto Santos Dumont (RJ) para apenas duas cidades, São Paulo e Brasília, foram dados pelos técnicos da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e corroborados pela Conjur (Consultoria Jurídica) da pasta. A Agência iNFRA teve acesso ao parecer de 3 de agosto da Conjur da pasta alertando que “a atual proposta de limite de origem e […]
iNFRADebate: Sustentabilidade na aviação civil – rumo a um futuro mais verde
Fabio Falkenburger* e Izadora Figueirôa Mastrangelli** A aviação civil desempenha um papel fundamental na conectividade global e no desenvolvimento econômico. No entanto, seu rápido crescimento também traz consigo desafios significativos em relação ao impacto ambiental e à sustentabilidade. Para enfrentar esses desafios, governos, companhias aéreas e fabricantes de aeronaves estão buscando soluções inovadoras para tornar […]
Aéreas diminuem voos para Rondônia alegando judicialização; justiça afirma que cancelamentos e atrasos são as principais causas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As companhias aéreas Gol e Azul diminuíram a oferta de voos para os aeroportos localizados em Rondônia alegando como causa o alto índice de judicialização no estado. As empresas justificam que o número de processos está aumentando o custo de operação no local. A Justiça local afirma que não tem nenhuma responsabilidade sobre os processos ajuizados contra as companhias, tendo em vista que a maior parte dos processos diz respeito a […]
CEO da Flybondi espera ter “em breve” boas notícias sobre operações domésticas no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado aéreo doméstico brasileiro tem um grande potencial para crescer, pela grande extensão de território e o baixo número de viagens por habitante ao ano, apenas 0,4. Mas não há no momento empresas ofertando voos com modelos que reduzam as barreiras de preço que impedem o aumento do número de passageiros. É o […]
