Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) se prepara para votar em reunião no próximo dia 12 a concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí (SC), segundo apurou a Agência iNFRA. Já aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e, em breve, com o edital chancelado pela diretoria, o projeto poderá seguir para a fase de leilão. Será o segundo canal de acesso aquaviário leiloado no país, seguindo a estreia que ocorreu para o Porto de Paranaguá (PR).
Na terça-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse a jornalistas que, caso a proposta seja aprovada pela ANTAQ, a publicação do edital pode ocorrer ainda neste ano.
Segundo apurou a Agência iNFRA, esse processo deve ganhar ritmo com a definição do pleito eleitoral, encerrado no domingo (25). O projeto para Itajaí foi aprovado pelo TCU em maio. A modelagem prevê que, no quarto ano do contrato, o aprofundamento do canal chegue a 16 metros, viabilizando a operação de embarcações de até 400 metros de comprimento e 14,5 metros de calado.
Os operadores do porto têm cobrado urgência no projeto especialmente devido às condições de navegabilidade da região, que tiveram profundidade reduzida e agora estão sofrendo com os efeitos do super El Niño. A situação atual do canal, devido às chuvas, é descrita como crítica.
Canal de Santos
Ao falar com os jornalistas na terça-feira durante um evento organizado pela ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), em Brasília, o ministro do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) também mencionou o projeto para concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP), o maior da América Latina. Neste caso, a consulta pública foi encerrada no final de setembro e o governo está analisando as contribuições recebidas.
Com o projeto, o governo espera levar a profundidade do canal a 17 metros ao final do sexto ano do contrato. A concessão, contudo, enfrenta resistência da autoridade portuária santista, a APS, que alega que o modelo precisa de adequações, carregando “incertezas e riscos”. Ela defende que os serviços sejam concedidos em formato de PPP (Parceria Público-Privada). Desta forma, a APS manteria a arrecadação da Tabela I, enquanto o concessionário seria remunerado por um repasse financeiro atrelado a indicadores de desempenho.
“A APS não é contrária ao modelo [da concessão], ela tem contribuições ao modelo. Ela quer fazer algumas adequações para o Porto de Santos. É natural que a gente possa fazer essas alterações escutando a Autoridade Portuária de Santos”, respondeu o ministro nesta terça sobre a posição da APS.
Novo mandato presidencial
Questionado, Franca ainda defendeu que a pasta de Portos e Aeroportos siga separada do Ministério dos Transportes na configuração do governo Lula 4. “O ministério ganhou um tamanho e uma importância para a parte das políticas públicas de infraestrutura que merece ser preservado”, afirmou Franca.
