Sem investimentos, El Niño extremo ameaça paralisar navegação no rio Amazonas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O fenômeno El Niño em vigor a partir deste ano, com possibilidade de ter intensidade extrema, pode paralisar a navegação por navios no Rio Amazonas, via utilizada para importante movimentação de cargas de cabotagem para todo o país. É o que estão alertando as empresas que fazem esse tipo de navegação, que já começaram a operar com restrições e reduzindo os […]
Com proposta agressiva, empresa desconhecida no setor de contêineres promete movimentação recorde em Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Empresa MMS Empreendimentos Ltda apresentou a maior proposta de MME (Movimentação Mínima Exigida) no edital para o arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC) e, com isso, é a primeira classificada no leilão para o arrendamento temporário da unidade por dois anos (prorrogáveis por igual período). A proposta é que ela movimente 66.600 TEUs (unidade de medida de contêiner) por mês […]
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe a vedação às agências reguladoras de fazerem licitação para a concessão de serviço público. Na prática, desde a década de 1990, os governos passaram essa atribuição para as agências, especialmente no setor de infraestrutura. As licitações de contratos […]
ANTAQ indica que, sem mudar lei, eólicas offshore vão seguir regras do setor de petróleo na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As regras nos setores de porto e navegação para a implantação de eólicas offshore no Brasil vão seguir as mesmas utilizadas para a exploração de petróleo e gás no mar, caso não haja mudança legislativa. É o que decidiu a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em sua reunião de diretoria de 31 de agosto. A decisão se deu na análise pela diretoria da agência de […]
ANTAQ propõe leilão de grande terminal de minério no RJ com restrição à participação de empresas que operam na área
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu propor que o leilão de um novo grande terminal para movimentação de minério de ferro no porto de Itaguaí (RJ) terá restrição à participação de empresas que já operam esse mercado da região. A decisão foi tomada na reunião de diretoria da última quinta-feira (31), que pode ser vista neste link. Os diretores seguiram o voto do relator, Alber Vasconcelos, que considerou que o futuro certame da nova área deve evitar “sedimentar ainda mais a […]
Arrendamento em Itajaí vai escolher vencedor por maior proposta de movimentação mínima e cobrar por contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O arrendamento simplificado lançado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para escolher um novo operador para o terminal de contêineres no Porto de Itajaí (SC) terá como critério de seleção a oferta de maior MME (Movimentação Mínima Exigida). O processo está previsto para 13 de setembro. A vencedora não terá que pagar valores fixos pelo arrendamento, comprometendo-se a pagar um […]
Indicações para diretoria da ANAC seguem paradas, cinco meses após mensagem ao Senado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As indicações de Tiago Pereira para assumir a diretoria-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para ocupar a vaga deixada pelo próprio Tiago Pereira na agência seguem em análise e ainda não foram despachadas para sabatina na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. No início de março, o governo federal publicou no Diário Oficial da União mensagem com o encaminhamento ao Senado dos dois indicados. No […]
Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]
Hidrovia da Barra Norte tem a melhor classificação para investimentos, aponta estudo da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O trecho hidroviário da Barra Norte, na foz do rio Amazonas, é o que tem a melhor classificação para investimentos entre 15 selecionadas no país, considerando critérios de utilização atual, projeção futura de demanda e valor, e entraves aos investimentos. É o que aponta estudo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), aprovado pela diretoria da agência em reunião na última quinta-feira (27). A primeira proposta do PGO (Plano geral de […]
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
