“Ainda é cedo para a Santos Brasil posicionar-se sobre a licitação do terminal STS10”, avalia CEO da empresa
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, comentou sobre o futuro processo de licitação do terminal de contêineres STS10, localizado na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos (SP), ao responder perguntas durante a teleconferência para apresentação dos resultados financeiros do 2º trimestre de 2022 da empresa. […]
Justiça determina volta da cobrança do SSE no terminal de contêineres de Paranaguá (PR)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na última quinta-feira (11), que fosse reestabelecida a cobrança do serviço de SSE (Segregação e Entrega de Contêineres), também chamada de THC2 (Terminal Handling Charge 2), no terminal de contêineres de Paranaguá (PR). Pela decisão, comunicada […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
Concessões portuárias: com prazos curtos para leilões em 2022, Minfra segue em análises
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deve prorrogar o convênio de delegação, que vence no final deste ano, do Porto de Itajaí (SC) com o município a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concessão. Mesmo se a licitação ocorrer em 2022, não haverá tempo para o […]
iNFRADebate: Além das narrativas – análise dos impactos concorrenciais do arrendamento de STS10 no Porto de Santos
Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está conduzindo o processo de licitação da área conhecida como Cais do Saboó, tecnicamente STS10, que poderá aumentar em 40% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos até 2030. Desde que o procedimento preparatório para a […]
Sentença rejeita alegação de ilegalidade de norma da ANTAQ de direitos e deveres
da Agência iNFRA Sentença da Justiça Federal de Brasília negou pedido do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa no Brasil empresas internacionais de navegação, para afastar a aplicação da Resolução Normativa 18/2017 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A RN 18 (substituída recentemente pela RN 62/2021) é a norma que determina os direitos […]
Modelo associativo da Fips é aprovado no TCU, com redução de poder de controle da Rumo
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de cessão da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), num modelo de chamamento público para a formação de uma associação de usuários do porto e empresas ferroviárias para administrar a via férrea. A análise do órgão de controle […]
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas anticompetitivas” no edital e nos contratos da licitação do STS10, novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP). O documento, disponível neste […]
Departamento de Estudos do Cade diz que cobrar SSE/THC2 é “lícito” e “justificável”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Departamento de Estudos Econômicos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, após quase três anos de estudos, que “não há motivos para considerar a cobrança da THC2 [Terminal Handling Charge 2] ou Serviço de Segregação de Entrega [SSE] como ilícito, independentemente do nível da referida cobrança, como vem […]
Com pera ferroviária e acordo com a Marimex encaminhados, STS53 tem audiência tranquila
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos (SP), designado para a movimentação de fertilizantes na região de Outeirinhos, foi concluída na última quinta-feira (23), num ambiente de tranquilidade, com poucas demandas. A transmissão está disponível neste link. Os pedidos foram concentrados na preocupação com […]
