Representantes do Mato Grosso do Sul pressionam por mudança em projeto de concessão da Malha Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As audiências públicas para a concessão da Malha Oeste de ferrovias, que liga o Mato Grosso do Sul a São Paulo, indicaram insatisfação de representantes do estado com a proposta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A extinção de um ramal que liga a capital a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é a principal queixa. O estudo contratado pela agência reguladora, em parceria com […]
Mato Grosso quer antecipar prazo para concluir duplicação da BR-163/MT, diz governador
da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que o governo vai trabalhar para que seja possível concluir a duplicação de toda a BR-163 no estado em cinco anos. A declaração foi dada em entrevista coletiva após a assinatura do acordo que passou o controle da concessionária privada que administra a rodovia federal, a CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport, para a MTPar, uma estatal do governo local, realizada […]
Ministério avalia duas alternativas à relicitação da BR-101/ES/BA
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que a pasta está estudando fazer uma renegociação com a EcoRodovias, que administra a BR-101/ES/BA, ou uma transferência assistida do contrato de concessão da via. A informação foi dada, na última terça-feira (2), durante audiência pública para tratar da fiscalização do contrato de duplicação da BR-101/ES/BA, na Comissão de Fiscalização Financeira […]
iNFRADebate: Futuro dos vetos ao novo marco legal das ferrovias
Nathália Caroline Fritz Neves* e Gabriella Airem Brito Freire** Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou a adiar a votação relativa aos vetos à Nova Lei de Ferrovias (Lei 14.273 de 23 de dezembro de 2021) por falta de acordo entre os parlamentares. A demora e a discordância na análise dos vetos suscitam questionamentos quanto […]
iNFRADebate: O futuro do Trip
Clayton Vidal* No último dia 29 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, conheceu parcialmente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6270. Na parte conhecida, a ação foi julgada improcedente. Além disso, a Suprema Corte entendeu que “o Poder Executivo e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] devem providenciar as formalidades complementares […]
iNFRADebate: 100 dias de governo – expectativas positivas dão lugar a dúvidas
Eric Brasil*, André Paiva** e Fábio Tieppo*** Em um país com claro déficit de infraestrutura, a assunção de um novo presidente sempre traz expectativas sobre possíveis avanços nesta área. Está previsto para o fim deste mês, por exemplo, o lançamento de um “novo PAC” que terá a missão de corrigir os problemas do programa original, […]
Primeiros números indicam mais de 50% de pagamento de free flow de forma automática, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de metade dos usuários que passaram pelos totens de registro de pedágio em pagamento sem cabine da BR-101/RJ na primeira semana de utilização do modelo usavam TAG de identificação para pagar pelo serviço. Dos cerca de 210 mil veículos não isentos de pagamento que passaram pelo sistema de free flow entre 31 de março e 5 de […]
TCU determina à ANTT criar medidas para fiscalizar contratos de concessão rodoviária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá 90 dias para apresentar ao TCU (Tribunal de Contas da União) um plano de ação para implementar uma série de medidas de fiscalização dos contratos de concessão rodoviária. As medidas incluem atos que levem a agência a ter informações sobre a qualidade do pavimento, das obras de arte e monitoramento dos projetos que estão sendo executados. Segundo a decisão, a […]
iNFRADebate: As concessões rodoviárias do tipo “filé com osso” e o mito do almoço grátis
Fábio Tieppo*, Matheus Aquino** e Priscila Wilhelm*** No Brasil, dos cerca de 75 mil quilômetros de rodovias federais, aproximadamente 86,5% – ou seja, quase 65 mil quilômetros – são mantidos pelo Poder Público1. Em que pese o notório sucateamento de grande parte da malha viária não concedida, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), […]
iNFRADebate: Do regime de recuperação regulatória proposto na terceira parte do RCR3 – Principais aspectos
Aline Lícia Klein* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está desenvolvendo as discussões do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que objetiva consolidar as regras gerais das concessões rodoviárias. As normas contratuais das concessões variam de acordo com o momento em que a licitação foi realizada, havendo diferenças significativas entre as diversas etapas. Dentro desse […]
