Ministro anuncia início de venda de passagens de avião para base aérea de Canoas (RS)
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (20) a autorização da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a venda de passagens de avião na Base Aérea de Canoas (RS) que terá a Fraport, concessionária do Aeroporto Salgado Filho, assumindo o comando da operação temporária. O aeroporto da cidade está fechado devido ao alagamento da região. A autorização para que as operações sejam realizadas já a […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
As mudanças climáticas exigem infraestruturas resilientes: desafios físicos e financeiros para PPPs e concessões de transportes
Francisco Gildemir Ferreira da Silva* e Alexandre Cunha Costa** Uma infraestrutura provida por recursos privados, públicos ou em um misto dos dois tipos deve ter qualidade e suporte financeiro, com ganhos de eficiência e operação continuada. O caso da concessão de infraestruturas em geral, mas em particular em transportes, ter um modelo de negócio bem […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública
Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Nova proposta para concessão da BR-381/MG reajusta TIR e preços de contenção e pavimento para ampliar atratividade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova proposta de modelagem para a concessão da BR-381/MG deverá ser encaminhada nas próximas semanas para a análise do TCU (Tribunal de Contas da União), com alterações para buscar ampliar a atratividade do leilão. A informação foi dada pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?
Mauricio Portugal Ribeiro* Com o nobre objetivo de disseminar a elaboração e celebração de contratos de concessão e PPP (parcerias público-privadas) para os estados e municípios menores do país, desde 2019 tem se discutido a possibilidade de mudança das leis de concessão e PPP para adoção do instituto das concessões por adesão. No Anteprojeto de […]
Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Porto de Santos descarta implementar o STS10, novo terminal de contêineres previsto na gestão passada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) não tem interesse em dar andamento à implementação do STS10 no Porto de Santos (SP). A criação desse novo terminal de contêineres foi estudada pela antiga gestão para atender ao aumento na demanda do porto por esse tipo de carga. Segundo apurou a Agência iNFRA com fonte ligada à autoridade portuária, medidas que estão sendo tomadas serão suficientes para evitar a saturação do porto e atender à demanda a médio prazo. Entre […]
