Edital para projeto básico/executivo de trecho da Transnordestina recebe nove propostas

da Agência iNFRA A Infra S.A. recebeu, nesta segunda-feira (20), nove propostas para elaboração de projeto básico/executivo de trecho de 520 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. A estatal ainda fará a avaliação da documentação exigida. De acordo com o edital, a primeira etapa do projeto deve ser entregue no prazo de quatro meses depois de assinado o contrato. Esta etapa se refere à execução de 55 quilômetros de ferrovia. O prazo permite […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza

da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
Nova proposta para planos setoriais de transportes do PNL 2035 muda forma de classificar projetos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As propostas dos planos setoriais dos modos de transportes rodoviário e ferroviário do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 passaram a avaliar investimentos públicos e privados sem distinção, classificando-os por aspectos econômicos, sociais e ambientais. São mais de 1,5 mil empreendimentos (que podem resultar em cerca de 10 mil intervenções) avaliados e classificados em três níveis para prioridade de […]
Aporte de recursos de conta da privatização da Eletrobras viabiliza tarifa baixa para hidrovia do Madeira, diz estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira versão dos estudos para a concessão da Hidrovia do Madeira, que liga Porto Velho (RO) ao Pará, indica que será possível ter uma tarifa muito abaixo das expectativas do mercado e que não haverá cobrança de pequenas embarcações de transporte de carga local e de passageiros. A informação foi dada por uma fonte a par do trabalho à Agência iNFRA, o que confirma […]
Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa de solucionar esses processos no máximo até o primeiro semestre deste ano. “Estamos no processo de revisão desses contratos. Em um passo a passo homologado pelo Tribunal de Contas, nós queremos até o final do ano, mais tardar no primeiro […]
Reflexões sobre o PL 2.966/2021, que visa proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na capatazia

Mario Povia* O governo federal vem atuando com firmeza e dando absoluta prioridade em ações que buscam dotar de maior celeridade a viabilização de investimentos em infraestrutura de transportes. A burocracia brasileira tem se mostrado tão resiliente que vencê-la – ou lhe dar minimamente a ideal racionalidade – transcende ideologias partidárias e políticas públicas, resultando […]
ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública

Paula Melissa, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio. “Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder […]
Usuários de hidrovias só começam a pagar nas concessões quando tiverem benefícios, diz diretor-geral da ANTAQ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os futuros usuários de hidrovias concedidas só vão pagar pela utilização dos trechos quando os benefícios previstos para a via puderem ser aproveitados pelos usuários. Essa é a diretriz que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está determinando para todas as modelagens que estão atualmente em fases de estudos, disse o diretor-geral da agência, Eduardo Nery, à Agência iNFRA. “A ideia é que a carga só comece a pagar quando tiver benefício oferecido. Não começa […]
Em evento interno, diretor-geral da ANTT garante nove leilões de concessão rodoviária em 2024

da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que para 2024 a agência garantiu que vai concluir nove leilões de rodovias. Segundo ele, o volume é o que a agência está preparada para fazer, após avaliar pedido do ministro dos Transportes, Renan Filho, para que fossem realizados 13 certames no ano. “Temos que fazer um agradecimento ao ministro […]
Novo modelo de plano mestre de portos propõe análise regionalizada de cargas e interação com agenda ESG

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos planos mestres de portos do país vão considerar cada porto dentro de uma região de abrangência, além de ampliar a análise sobre a retroárea e sobre as características ambientais e sociais de cada unidade. As principais características desses documentos, que são a base para os planos de desenvolvimento de cada porto público, foram apresentadas na última semana […]