Índice ABCR sobe 0,1% em março com alta de veículos pesados
da Agência iNFRA O Índice ABCR registrou alta de 0,1% em março na comparação dessazonalizada com fevereiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) em parceria com a Tendências Consultoria. O resultado foi influenciado pelo crescimento de 0,3% no fluxo de veículos leves e de 2% nos pesados. Na comparação com março […]
ANTT aprova desconto e melhorias na Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão quinquenal do contrato da concessionária Ecovias Ponte, responsável pela operação da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ), com previsão de melhorias operacionais e desconto tarifário para usuários de pagamento eletrônico. Entre as medidas, está a concessão de desconto fixo de 5% no pedágio para motoristas […]
Diálogo competitivo: inovação para o desenvolvimento da infraestrutura
Viviane Moura Bezerra* O diálogo competitivo foi incorporado na legislação brasileira para ser uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração, esse procedimento licitatório admite que o Poder Público, desconhecendo a solução técnica ideal para […]
Aporte de recursos públicos caracteriza necessariamente uma PPP?
Adalberto Vasconcelos* e Rafael Andrade** Em novembro do ano passado, quando ministrava o curso “Concessões, PPP & Regulação de Serviços Públicos – Teoria Essencial e Prática” para uma pós-graduação no setor ferroviário, fui indagado acerca do aporte de recursos públicos. Sem contextualização específica, respondi que o aporte de recursos está contemplado na Lei 11.079, de […]
Ferrogrão: Governo recorre de decisão que impôs licença prévia para leilão
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou um recurso ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reverter a decisão que manteve o processo de concessão da Ferrogrão sobrestado no tribunal até que o Executivo atenda a uma lista de condicionantes, como a obtenção da LP (Licença Prévia) do empreendimento antes de leiloar a ferrovia, projetada para […]
PPP Saneago: Única proposta é inabilitada e leilão é cancelado
da Agência iNFRA A Comissão Especial de Licitação do projeto de concessão administrativa de serviços de esgotamento sanitário em Goiás comunicou nesta terça-feira (24) a inabilitação da única proponente que participaria do leilão e fez proposta por um dos três blocos de PPPs (Parceria Público-Privada) que seriam ofertados pela Saneago (Companhia Saneamento de Goiás). Com […]
MME e EPE projetam 45 estudos para expansão da transmissão em 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram a agenda de estudos do planejamento da transmissão de energia elétrica para 2026, com 45 análises previstas para identificar novas instalações e equipamentos necessários à expansão do sistema nacional. Do total, 22 estudos são inéditos e 23 […]
SP libera R$ 2,6 bi para túnel Santos-Guarujá em meio a questionamentos no TCU
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (20), em edição do Diário Oficial do Estado, decreto que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões no orçamento da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), destinado ao projeto do túnel Santos-Guarujá. O ato ocorre dois dias após o […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
