Sheyla Santos, da Agência iNFRA*
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois de já realizadas audiências públicas sobre o tema, a agência pode apresentar em 30 dias a proposta para a Litoral Sul.
“Esse projeto agora já está na esteira de validação do Ministério [dos Transportes] e depois da ANTT para ser protocolado no TCU [Tribunal de Contas União]. Isso deve acontecer nos próximos 30 dias, esse procedimento todo”, informou.
Em relação a outro projeto em discussão, o da Arteris Planalto Sul, o diretor-geral afirmou que estão previstas duas audiências públicas sobre os contratos, em 23 de agosto, nas cidades de Mafra e de Lages. A dinâmica, segundo ele, se dará da mesma forma: discussão dentro de 30 dias no Ministério dos Transportes, seguida pela ANTT e, posteriormente, no TCU.
Diretor-presidente da Arteris, Sérgio Garcia disse que a empresa hoje renegocia contratos de todas as cinco rodovias federais que administra. Ele conta que o primeiro deles, da Arteris Fluminense, que liga Niterói a Campos dos Goytacazes, no Rio, fez parte do GT (Grupo de Trabalho) inicial do Ministério dos Transportes e é o que está mais avançado. A empresa ainda entrou com pedido de repactuação de outros quatro contratos – Fernão Dias, Régis Bittencourt, Planalto Sul e Litoral Sul.
“Nossa expectativa é avançar nessa pauta. A Fernão Dias e a Régis Bittencourt já foram protocoladas pela ANTT no TCU”, disse. “Essas reuniões para a Régis e a Fernão, que é o processo de negociação, eles com certeza vão começar neste ano. O encerramento depende da evolução do processo, mas pode demorar até 120 dias.”
Leilões
Perguntado sobre o apetite da empresa para os próximos leilões de rodovias em São Paulo, o executivo avaliou que o processo de mediação é, “sem dúvida”, um incentivo para mais investimentos, mas disse que a empresa está mais voltada no momento às renegociações.
“Hoje o foco nosso está totalmente voltado para as repactuações e para os investimentos que a gente já se comprometeu também na renegociação que a gente fez em São Paulo da Intervias”, disse, referindo-se à extensão até 2039 como parte de acordo para eliminação de passivos regulatórios existentes. “Junto com isso vem também uma necessidade de investimentos.”
Garcia afirma que a empresa tem um “desafio gigante” com os pedidos de repactuações. “Se a gente consegue repactuar as cinco concessionárias federais, estou falando de cinco concessões de mais 15 anos da data de vencimento, ou seja, contando de agora são 23 anos à frente. É uma concessão nova. Então, a gente tem que avaliar como é que vai ser a financiabilidade desses projetos”, disse.
Investimento robusto
O diretor de Operações da Arteris Litoral Sul, Cesar Sass, disse que empresa propõe obras de impacto para a região, como a da terceira faixa de Penha a Balneário Camboriú, tanto norte como sul, viadutos para retirada de conflito em nível nas entradas de Itajaí, viadutos em Joinvile com vias laterais, ponte no sentido norte sobre o Rio Itajaí.
“Houve um pedido de extensão de terceira faixa entre Balneário Camboriú até Porto Belo”, disse. “Virada essa página do Contorno, a gente tem uma BR-101 para se debruçar e analisar, porque realmente precisa de obra de ampliação de capacidade.”
12 anos de atraso
Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Renan Filho mencionaram o atraso de 12 anos na entrega do Contorno Viário, destacando que 40% da obra avançou durante a atual gestão na comparação com o governo anterior. Garcia, diretor-presidente da Arteris, credita o avanço no atual governo a um realinhamento da concessionária com a ANTT.
“Isso mostra que a gente tinha capacidade de fazer [a obra], sempre teve. Mas não estava totalmente nas nossas mãos isso. São muitos players, muitas prefeituras. É um ambiente bastante complexo”, avaliou. No palco, ele ainda lamentou a morte de dois colaboradores da companhia no decorrer da obra.
Garcia disse ainda que a obra do Contorno custou “muito mais caro” do que o previsto inicialmente no contrato e que, ainda assim, a empresa e seus acionistas não cogitaram interrompê-lo. “É muito importante para o modelo de concessão de rodovias no Brasil ter parceiros sólidos e comprometidos”, disse, acrescentando que deve haver no setor contratos modernos e robustos. “Estamos negociando com a ANTT”, afirmou.
Agenda de infraestrutura
Na cerimônia, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende fazer 40 PPDs (Pontos de Parada e Descanso) para caminhoneiros. Dois deles, destacou, já foram entregues nas cidades de Palhoça e Pindamonhangaba. Renan Filho anunciou também que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vai reabrir em setembro o Porto de Itajaí.
O presidente Lula, por sua vez, disse que pretende inaugurar outras obras grandiosas, como a do Contorno Viário, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou novamente que o governo realiza obras independentemente da base partidária de cada ente federativo.
O ministro dos Transportes destacou a grandiosidade do Contorno Viário, que, na avaliação dele, trata-se da maior obra rodoviária da história de Santa Catarina, juntamente com a duplicação da BR-101. Com investimento de R$ 3,9 bilhões, a estrutura do Contorno Viário é composta por quatro túneis duplos, pistas duplas em cada sentido, seis acessos por trevos, sete pontes duplas, além de 21 passagens em desnível. Com a inauguração, a concessionária calcula que o tempo estimado de trajeto dure 40 minutos, o que equivale a uma redução média acima de 50% em horário de pico.
O diretor-geral da ANTT informou que as obras complementares do Contorno Viário deverão ser entregues até dezembro. Segundo Vitale, o processo segue dentro da normalidade, visto que os itens pendentes não eram obrigações iniciais do aditivo do Contorno.
(*A repórter viajou a Santa Catarina a convite da concessionária Arteris)
