da Agência iNFRA
Uma ação popular pedindo o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, além do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, foi ajuizada na última segunda-feira (30) na 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.
A petição, de autoria do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), pede “o afastamento cautelar dos requeridos dos respectivos cargos (cargo de diretor), sem prejuízo da remuneração, até decisão final ou término do respectivo mandato, o que ocorrer primeiro”.
O texto cita o “não cumprimento da decisão proferida pelo Juízo” pelos três diretores. Já a diretora Agnes Costa, “por sua vez, deliberou por cumprir a decisão judicial, nos termos do Parecer de Força Executória e de acordo com a proposta apresentada pela proponente”.
Para dar prosseguimento aos trabalhos do colegiado da agência reguladora, a ação requer o acionamento da lista de substituição (diretores substitutos já indicados).
