da Agência iNFRA
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan é um dos palestrantes confirmados do MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). O tema do encontro será os 30 anos da Lei de Concessões.
Além da palestra do ex-ministro, haverá quatro painéis de debate ao longo do dia. Entre as presenças confirmadas, estão o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas; o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale; e a economista Elena Landau. Eles participarão do painel que ocorrerá após a abertura, liderada pela CEO do MoveInfra, Natália Marcassa.
Para o segundo painel, já estão confirmados a secretária-executiva de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; o secretário-executivo de Transportes, George Santoro; o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; e o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery.
O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti; o diretor-presidente substituto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira; e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, são outros nomes confirmados no evento, que vai abordar os avanços conquistados pelo setor e as perspectivas de melhorias e aperfeiçoamentos do arcabouço legal que podem ampliar a segurança jurídica para atrair mais investimentos à infraestrutura nacional.
Sobre o MoveInfra e o evento
O MoveInfra é formado pelas empresas CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, companhias com capital aberto na B3, integrantes do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) e/ou do Novo Mercado.
Anualmente, o evento MoveInfra promove debates visando buscar soluções e caminhos para o setor. Neste ano, no contexto dos 30 anos da Lei de Concessões, um dos painéis abordará o processo de concessões no contexto do Plano Real. Editada em 1995, a Lei 8.987 foi o primeiro passo para normatizar e organizar a legislação dos serviços públicos executados pelo setor privado.
O encontro contará também com um debate sobre os efeitos das mudanças climáticas na infraestrutura e outro sobre a governança de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no âmbito dos estados e municípios. As inscrições gratuitas podem ser feitas neste link. A programação começa às 9h e a Agência iNFRA será parceira da MoveInfra na organização, cobertura e divulgação do evento.
