Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A Cedro Participações, empresa de mineração em Minas Gerais, foi a única proponente no leilão do terminal portuário ITG02, também conhecido como Área do Meio, no porto de Itaguaí (RJ). O terminal vai exigir o maior volume de investimentos já feito por uma empresa num arrendamento portuário no país, algo na faixa dos R$ 3,6 bilhões, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.

Mais do que o expressivo investimento, a vitória da mineradora de pequeno porte que está em fase de expansão tem a capacidade de mudar o jogo no setor e ampliar ainda mais a disputa. Será o primeiro terminal portuário da empresa, que tem duas minas em Minas Gerais, onde extrai sete milhões de toneladas/ano.

Em Itaguaí já operam duas de suas concorrentes de grande porte, a Vale e a CSN, cada uma com um grande terminal. Nas primeiras versões do estudo para esse arrendamento, chegou a se cogitar restringir a participação das empresas que já operam no porto de Itaguaí, mas a ideia não foi levada ao edital.

O acesso ao primeiro porto pela empresa foi destacado na fala do presidente do conselho da Cedro Participações, Lucas Kallas, ao bater o martelo na cerimônia na B3 na quarta-feira (18), em evento que contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O ministro reiterou a grandiosidade do investimento nessa área, cujos estudos de viabilidade foram conduzidos pela Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes.

“O ITG02 vai fazer que só o porto receba em 25 anos mais de R$ 25 bilhões, e sobretudo a cidade que vai produzir arrecadação, isso é fundamental para o desenvolvimento da região”, disse Costa Filho.

O investimento de tal valor é necessário porque a área de 349 mil metros quadrados hoje é completamente desocupada (greenfield) e tem a necessidade de tirar um porto do zero, com a construção de berço, pátio, terminal e principalmente uma pêra ferroviária, área para manobras dos trens. A região é servida pela ferrovia MRS Logística, que tem entre os sócios a Vale e a CSN, e vai do Rio de Janeiro a Minas Gerais, na região produtora de minério.

O setor de mineração é extremamente dependente do setor ferroviário. Mas as grandes empresas de mineração controlam as concessionárias de ferrovias e são rotineiras as queixas de concorrentes de dificuldade de acesso às ferrovias. José Carlos Martins, conselheiro da companhia, disse que não vê a ferrovia como um problema para o novo terminal.

“A MRS é ferrovia de uso aberto. Não é cativa, como a da Vale. Você faz contrato de longo prazo e tem acesso. Não é uma questão que nos preocupa no momento”, disse José Carlos Martins.

Cedro e MRS já estão numa disputa por um trecho ferroviário de 26 quilômetros entre os municípios de Mário Campos e Mateus Leme (MG), onde a Cedro pediu para construir uma ferrovia privada e a MRS está tentando judicialmente impedir, alegando direito de preferência para esta construção, que se liga ao tronco principal da própria MRS em direção ao Rio de Janeiro.

Martins afirmou que, assim como o porto, a ferrovia da Cedro será de uso livre e quem precisar terá acesso. “Nossa política é ter uma operação aberta. Não estamos pensando em nada cativo”, afirmou.

O período para a implantação do porto é de quatro anos. Martins acredita que em 2029 vai faltar espaço nos portos e por isso será possível que o terminal projetado inicialmente para 20 milhões de toneladas/ano seja usado também pelas concorrentes. “A ociosidade nos portos vai desaparecer. Estamos pensando no futuro”, afirmou ele, que tem planos para produzir 20 a 25 milhões de toneladas/ano somente nas minas de Nova Lima e Mariana, onde a empresa opera.

Novos leilões
O ministro Silvio Costa Filho anunciou no evento novos prazos para os estudos para o projeto do leilão do STS10, terminal de contêineres no Porto de Santos (SP). De acordo com ele, os documentos serão enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em 60 dias. A expectativa, de acordo com ele, é que o leilão também aconteça em 2025. “Isso é fundamental, uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse.

Já o leilão do canal de acesso público ao porto de Paranaguá (PR) foi anunciado para o dia 21 de fevereiro, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávila. “Teremos programado uma área de Paranaguá e outras três ou quatro para fazermos o primeiro bloco”, afirmou o secretário.

No entanto, esse projeto foi enviado em novembro ao TCU e ainda está com os estudos de viabilidade em análise, sem garantia que será liberado para publicação do edital a tempo de realizar o leilão nesta data. A concessão desse canal faz parte dos 21 projetos de arrendamento ou concessão que o governo estima fazer em 2025, com total de R$ 8,5 bilhões em investimentos previstos nesses processos.

O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, fez um discurso em tom de despedida do comando da autarquia e lembrou que entregou os estudos de duas concessões de hidrovias ao Ministério de Portos e Aeroportos para serem encaminhadas a audiências públicas. A audiência pública da concessão da hidrovia do Paraguai foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (19).

A concessão da hidrovia do rio Madeira, que era cotada para sair primeiro, fica para ter a audiência lançada após fevereiro, segundo o ministro Silvio Costa Filho. De acordo com ele, é necessário reunir-se com lideranças locais para ouvir sobre os problemas da região. “A gente está em um processo de ajuste […] é importante que possamos construir o melhor caminho para que quando ela avance nós tenhamos o apoio do setor produtivo”, afirmou em conversa com jornalistas.

Norte e Nordeste também recebem investimentos
Nos outros leilões desta quarta-feira (18), a empresa Rocha Granéis Sólidos venceu o leilão do terminal  MCP03, em Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, com proposta de R$ 58,060 milhões. A empresa opera terminais portuários na Região Sul. Os concorrentes foram a Cianport, Athena Fundo de Investimentos e Arco Norte Infraestrutura.

A área é um ativo estratégico para o desenvolvimento do Arco Norte. Com um contrato de 25 anos, o projeto prevê investimentos de R$ 89,9 milhões na construção de silos, sistemas de descarregamento e expedição de grãos, e ampliação do Píer 1 para receber navios de grande porte.

Já o consórcio Brito-Marcelog, que é composto pelas empresas Irmãos Brito e Marcelog, foi o vencedor do leilão do terminal MAC16, em Maceió (AL), com a outorga de R$ 1,451 milhão. Os concorrentes para o terminal de granéis vegetais foram a SC Portos Operações Portuárias LTDA e a Intermarítima Portos e Logística. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, serão R$ 6,2 milhões em investimentos com o novo arrendamento para granéis.