16/10/2025 | 12h13  •  Atualização: 17/10/2025 | 12h03

Braga: MP 1.304 não trará custo extra por baterias aos consumidores

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Agência iNFRA

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, disse nesta quinta-feira (16) que o seu relatório não deve atribuir o custo dos incentivos para instalação de baterias aos consumidores. Durante audiência pública no Senado, o relator enfatizou que “não dá para fazer leilão de bateria e colocar a conta para o consumidor pagar”.

Braga fez referência às declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na quarta (15) na Câmara dos Deputados, sobre a publicação da portaria do leilão ainda neste ano. “Este leilão anunciado no dia de ontem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados não pode ser no modelo do subsídio para o consumidor e não esperem que o meu relatório, que será feito a múltiplas mãos, aponte nessa direção”, disse.

O senador também lembrou que é preciso, nos leilões, se observar o local de instalação das baterias, conforme pleiteado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). “Nós precisamos sim de baterias, mas precisamos localizá-las corretamente, para que ela possa carregar e descarregar no tempo correto. E ela deve ser neutra do ponto de vista do custo da linha, porque o que ela consome ela despacha”, defendeu.

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