Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) estima que a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica irá destravar R$ 130 bilhões de investimentos até 2030. O montante engloba as 14 concessões que terão os contratos renovados nesta sexta-feira (8) e as duas que já assinaram em 2025, em Pernambuco e no Espírito Santo.
Os investimentos esperados passam por expansão e modernização da rede elétrica e construção de novas subestações, apontam fontes do governo. Segundo interlocutores, a execução do montante deve ser acompanhada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no ciclo de quatro anos.
Ficam de fora do pacote apenas as concessões da Enel, que atua nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O governo aguarda o desfecho de processo que avalia a possibilidade de caducidade do contrato da empresa italiana em São Paulo.
Confira a estimativa de investimentos por estado:
- Pará – R$ 12,9 bilhões
- Mato Grosso – R$ 9,3 bilhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 4,4 bilhões
- Maranhão – R$ 9,2 bilhões
- Paraíba – R$ 2,8 bilhões
- Pernambuco – R$ 9,8 bilhões
- Bahia – R$ 24,8 bilhões
- Sergipe – R$ 1,7 bilhão
- Rio Grande do Sul – R$ 9,6 bilhões
- Rio Grande do Norte – R$ 4,1 bilhões
- São Paulo – R$ 26,2 bilhões
- Rio de Janeiro – R$ 10 bilhões
- Espírito Sando – R$ 4 bilhões
Novos contratos
Os novos contratos seguem as diretrizes do Decreto 12.068/2024, com atualização de exigências e regras para avaliação de indicadores de qualidade das distribuidoras, por exemplo. Dentre os itens tratados estão a atuação das concessionárias em eventos climáticos extremos, saúde financeira das empresas, canais de atendimento à população, e critérios para possibilidade de caducidade das concessões.
