Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A Amazonas Energia pode ter um aumento médio de 23% nas tarifas, especialmente por conta de mudanças na cobrança do ICMS, agora sobre a geração de energia. Segundo nota técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, serão reconhecidos R$ 522 milhões em impostos estaduais no processo tarifário, o que representa quase metade do reajuste. O tema está na pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de terça-feira (19).
No parecer, a área técnica da agência destaca que a alta está relacionada à mudança da cobrança do ICMS das usinas contratadas pela distribuidora, por meio da MP (Medida Provisória) 1.212/2024 – especialmente, a termelétrica Aparecida, com incidência de 20% do imposto. Esse cenário tem um peso de 11,9% no reajuste. Com a MP, os contratos de compra de térmicas que eram no ambiente regulado (chamados de CCEAR) passaram para CER (Contratos de Energia de Reserva).
Além disso, também há um impacto de R$ 95 milhões do imposto estadual, que não foi coberto pelas tarifas praticadas em 2025, com peso de aproximadamente 2,2%. O déficit deve ser reconhecido no reajuste de 2026, com vigência a partir de 26 de maio.
Assim, os consumidores podem ser impactados com um reajuste médio de 23%, sendo 22,9% para aqueles conectados na alta tensão e 23,26% para aqueles conectados em baixa tensão – em sua maioria, como consumidores residenciais.
Possível abatimento
Ainda é possível o abatimento de parte da alta prevista pelos técnicos. Na terça-feira (19), a agência irá deliberar o mecanismo de rateio da repactuação do UBP (Uso do Bem Público) – royalty das hidrelétricas – instituído pela Lei 15.235/2025, oriunda da MP 1.300/2025.
O valor total de cerca de R$ 5,2 bilhões será distribuído para modicidade tarifária nos estados que integram a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
Não se sabe até o momento quanto deve ser destinado a cada estado. Contudo, parte das distribuidoras beneficiadas já estão pedindo à ANEEL a antecipação dos valores para diminuir suas tarifas. Com o adiantamento, eventuais ajustes de diferença do saldo tendem a ficar para os processos tarifários de 2027.
Histórico de reajustes
Nos últimos anos, os reajustes e revisões tarifárias da Amazonas Energia têm ficado abaixo da média nacional. Em 2025, a tarifa foi reduzida em 1,35%. Já em 2024, houve reajuste de 0,04%. Em 2023, não houve processo tarifário, mantendo-se os valores de 2022. Naquele ano, o reajuste havia sido de 4,38%.
