Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) que vai promover uma “retirada gradual” das subvenções a produtores e importadores de combustíveis, começando por R$ 0,35 por litro, da primeira parte do pacote de ajuda ao mercado, anunciado ainda em 12 de março. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A redução vale a partir desta quarta-feira (1°). A decisão vem na esteira de um acordo de cessar fogo entre Estados Unidos e Irã, que inaugurou uma estabilização nos preços do petróleo e seus derivados.
Durigan afirmou que o governo não vai parar por aí, e já avalia a retirada da subvenção da gasolina, de R$ 0,44 por litro, assim como da segunda parte da subvenção do diesel, de R$ 1,12 por litro.
“Estamos fazendo uma avaliação e, muito em breve, faremos anúncio de retirada gradual ou parcial da subvenção da gasolina. Isso vai acontecer assim que tivermos preços mais estabilizados”, disse Durigan.
Moretti afirmou que essa retirada é gradual justamente porque o mercado ainda tem patamares de preços de combustíveis acima do verificado antes da guerra. A dupla frisou que o objetivo é arrefecer o pacote em linha com a queda de momento do Brent, mas com neutralidade de preços, ou seja, sem que isso provoque uma remontada nas bombas para os consumidores.
Ao listar os dispêndios até aqui, Moretti afirmou que, nestes pouco mais de dois meses e meio, foram consumidos R$ 7 bilhões das subvenções relativas ao diesel, de um total máximo previsto de R$ 10 bilhões.
No caso dos “cashbacks”, havia uma previsão de R$ 1,7 bilhão ao mês voltado para o diesel – o que já não se repetirá em julho – e R$ 1,3 bilhão para a gasolina. Sobre a renovação da segunda parte da subvenção do diesel (R$ 1,12 por litro aos importadores), há uma estimativa de gasto da Fazenda de R$ 5,5 bilhões para junho, mas que pode ser reduzida a depender dos novos cortes do pacote em julho.
PLP 114
Ele disse, ainda, que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que prevê o uso de receitas extraordinárias de petróleo para abater o preço dos combustíveis, “perdeu o sentido”. Ele afirmou ainda que tem conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o texto não seja pautado. O PLP estava previsto para ser discutido no plenário nesta terça (30).
Imposto de exportação
Já a MP (Medida Provisória) 1.340, que cria o imposto de exportação do petróleo, deve caducar em nove de julho. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo ainda avalia a retirada da taxa, “seja para não ter renovação ou para ser algo no meio do caminho, que seja gradual e que mantenha os compromissos a depender da conjuntura e do valor do petróleo”, disse.
