Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Em nova crítica ao imposto sobre exportações de petróleo, renovado neste mês, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgou estudos que apontam uma arrecadação extra de R$ 9,6 bilhões em royalties só com a alta do barril do petróleo tipo Brent no primeiro semestre. Na visão do instituto, isso dispensaria os ganhos com o imposto de 12% sobre exportações do produto. Além disso, defende a entidade, o imposto também freou as vendas para o exterior, gerando efeito adverso sobre a economia.
“Os dados demonstram que o modelo de partilha do setor já captura com eficiência os ciclos de alta de preços do mercado internacional, tornando redundante e prejudicial à competitividade do país a recente decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) de manter a cobrança de 12% do Imposto de Exportação por via administrativa”, diz o IBP em nota.
Segundo o levantamento, o Brasil distribuiu um total de R$ 36,5 bilhões em royalties no primeiro semestre de 2026, montante 35% acima do esperado no início do ano, em função da apreciação do barril na esteira da escalada da guerra no Oriente Médio. No período, o preço médio do Brent foi de US$ 92,56 por barril, bem acima da projeção inicial de US$ 57,50 da EIA (Agência Internacional de Energia, na sigla em português).
Dos R$ 9,6 bilhões “adicionais” em royalties, a União recebeu R$ 3 bilhões, os estados R$ 2,7 bilhões e os municípios R$ 3,9 bilhões.
Freio pontual nas exportações
O IBP também mapeou o impacto imediato da tributação de 12% sobre as vendas externas. “Em maio, mês de aplicação prática do Imposto de Exportação, o volume brasileiro de embarques de óleo cru sofreu uma queda de 28,3% em relação a abril, caindo de 62,8 milhões para 45 milhões de barris, acompanhado por redução de 23,3% na receita”, diz o instituto.
Em junho, porém, houve uma recuperação de 46% (65,7 milhões de barris) sobre a base de comparação menor, mas o IBP fala em “baque de dinamismo do setor e perda de competitividade internacional”.
Segundo a análise, a queda nas vendas de maio decorreu da necessidade de as petroleiras “gerirem estoques, reformularem planejamentos logísticos e financeiros e se reorganizarem frente à nova realidade tributária”.
“A indústria de petróleo e gás responde por 17% do PIB industrial brasileiro e gera investimentos intensivos de capital com horizontes de décadas. Medidas fiscais imediatistas de arrecadação reduzem a rentabilidade dos projetos e elevam a incerteza regulatória. No longo prazo, essa perda de competitividade significa menos produção, menos atração de capital estrangeiro e, consequentemente, menor arrecadação pública futura”, escreveu o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, em nota.
