Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística.
No dia 6 de abril, o ministro Tarcísio de Freitas vai promover um evento na B3, em São Paulo, para inaugurar o que está sendo chamado de Infra Week. Nos dias seguintes serão feitos leilões de três blocos de aeroportos, da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e de cinco terminais portuários. No fim do mês, acontece o leilão para a concessão da BR-153/TO-GO.
A pasta está otimista com a participação de empresas nos projetos que estão sendo oferecidos no mês que vem e não vê ameaça de falta de players para nenhum deles, mesmo em ativos que atraem número mais restrito de investidores, como ferrovia e terminais portuários.
Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, afirmou à Agência iNFRA que, pelo fato de o setor de infraestrutura ter projetos de longo prazo, ele tem vantagens. Por isso, é mais viável ver projetos licitados mesmo num momento de crise como a que vive o mundo, e especificamente o Brasil.
“Os fundamentos do Brasil para médio prazo são bons. Para o que estamos publicando de edital, não vemos nenhum risco [de não haver competidor]. Estamos vendo muitos players e muitos interessados se movimentando”, disse a secretária.
Além da palestra de Tarcísio sobre a carteira de projetos da pasta no dia 6 e o encontro com investidores, no mesmo dia, nos dias seguintes haverá rodadas um a um com empresas do setor para explicar o planejamento do ministério para rodadas futuras de concessões em cada área. E também o calendário projetado de leilões do ano, que já está mais alinhavado após os trabalhos da pasta desde o anúncio de que 2021 teria a concessão de 52 ativos.
Agenda pós-abril
Na agenda pós-abril, já há a garantia de que o leilão da BR-163/MT vai ser realizado em junho. O estudo de viabilidade já foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no fim do ano e as análises finais da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a publicação do edital estão previstas para serem aprovadas na reunião de 17 de março.
No mês seguinte, a expectativa é ter o grande leilão de terminais portuários do ano, dos terminais de combustíveis STS08 e STS08A, no porto de Santos (SP). Eles ainda dependem de liberação pelo TCU, mas a secretária Marcassa acredita que possam estar aprovados até abril. Junto com eles, estão previstos outros terminais como o Tersab (RN), MUC01 (CE), MAC13 (AL) e MCP2 (AP).
Depois da leva de terminais, a expectativa maior é para a liberação do edital da BR-381-262/ES-MG, que também está com estudos em avaliação pelo tribunal de contas. Segundo Marcassa, os técnicos do TCU pediram definições sobre obras que ficarão a cargo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Após essas definições, ela acredita que o projeto possa ser aprovado pelos ministros e ir a leilão entre julho e agosto.
Em seguida, o governo persegue a aprovação dos editais da Concessão Rodoviária Rio-São Paulo, que envolve a atual concessão da Rodovia Presidente Dutra, e da Ferrogrão, a ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, ambos no TCU.
Projetos em audiência
Outros ativos que o ministério pretende ver leiloados em 2021 são a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que seria a primeira desestatização de autoridade portuária; a relicitação rodoviária da atual CRT (Rio de Janeiro-Minas Gerais) e a licitação das Rodovias do Paraná.
No entanto, essas três estão com audiências públicas recém-encerradas, todas elas com demonstrações de oposição aos modelos apresentados pelo ministério. A renovação antecipada da concessão ferroviária da MRS Logística também está nos planos, mas depende de ter o estudo concluído para ser mandado ao TCU.
Carteira do PPI
A secretária Marcassa diz que ter uma carteira de projetos ativa e em andamento por parte do governo gera também mais confiança para os investidores, mesmo para épocas como a atual, por serem projetos que terão maturidade no longo prazo.
Por isso, a pasta já trabalha nas novas concessões que vão ser qualificadas na próxima reunião do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que deve ocorrer em abril. Segundo Marcassa, uma linha ferroviária entre Lucas do Rio Verde (MT) e Caetité (BA) será inserida na carteira, após estudo de pré-viabilidade ter sido concluído.
Essa linha é a junção de trechos que estão projetados ou em construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol.
Outros empreendimentos já aprovados no PPI, como a desestatização da SPA (Santos Port Authority) e a concessão de 6,2 mil quilômetros de rodovias federais, também vão entrar em audiência pública, assim como a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que seria a primeira relicitação do governo federal. Quatro rodovias da 3ª Etapa de Concessões seriam as próximas da fila nas audiências.
“Há um planejamento e por isso temos uma carteira grande. Vamos conseguir deixar um legado muito forte”, afirmou Marcassa.
