Marília Sena, da Agência iNFRA

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode ficar sem diretor-geral com mandato, após o fim do mandato de Eduardo Nery na autarquia, em 17 de fevereiro. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a indicação para substituição do diretor-geral da agência só deve ser feita após uma conversa com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), cotado para ser presidente do Senado Federal.

O encontro está agendado para após as eleições da Mesa da Casa, previstas para o dia 1º de fevereiro. As afirmações foram feitas durante uma conversa do ministro com jornalistas nesta quinta-feira (16) no Ministério de Portos e Aeroportos.

“Estou aguardando a eleição da Mesa do Senado, que acontece no dia 1º de fevereiro. Já conversei com o senador Davi no início do ano e vou apresentar uma proposta para que possamos dialogar sobre a estratégia. No entanto, precisamos aguardar o processo. Até porque, neste mês de janeiro, estamos em recesso e não houve plenário. A expectativa é que, após a eleição, com a posse do presidente Davi, as coisas sigam naturalmente, e ele, provavelmente, será eleito”, explicou Silvio Costa Filho.

Dificilmente haverá tempo hábil para negociar e indicar um novo diretor-geral, sabatiná-lo nas comissões e aprová-lo em plenário até o fim do mandato do atual diretor-geral. No ano passado, o candidato que despontava como favorito era o atual diretor Caio Farias. O diretor Alber Vasconcelos também trabalha pela indicação. Caso um deles seja indicado, abre-se uma nova vaga para o mandato de quem se tornar diretor-geral.

Mas houve articulações para a nomeação do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Frederico Dias para a vaga de diretor-geral. Nesse caso, não haveria uma segunda vaga nessa agência. No entanto, nenhum nome foi encaminhado pelo governo numa leva de sugestões que o Planalto mandou em dezembro aos senadores.

Caso a agência precise recorrer à lista de substituição, formada por superintendentes do órgão, não há um decreto publicado com esses nomes. As sugestões com três nomes para cada vaga foram encaminhadas à Casa Civil no mês de novembro do ano passado por Nery, mas não houve a escolha oficial.

Na lista 1 aparecem Cristina Castro Lucas de Souza, superintendente de ESG e Inovação; Renildo Barros da Silva Júnior, superintendente de Outorgas; e Alexandre Palmieri Florambel, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais. Em tese, um desses nomes assumiria o cargo de diretor-geral na ausência de Nery, caso a agência adote o critério que está sendo usado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para substituir o diretor-geral que renunciou em 2023 e cuja vaga não está preenchida (reportagem neste link).

Para a segunda vaga há a indicação de Cristina Castro, Alexandre Palmieri e de Alfredo Murillo Gameiro de Souza, superintendente de Administração e Finanças. Já para a terceira vaga, Cristina Castro e Alfredo Murilo são os indicados junto com Bruno de Oliveira Pinheiro, superintendente de Estudos e Projetos.

Uma vaga de diretor da ANAC também requer indicação do ministro Silvio Costa Filho, pois o diretor Ricardo Catanant deixará a agência em março. Cada indicação precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal (nessa agência, duas vagas abertas foram indicadas em dezembro).

BR do Mar e hidrovias
Durante o evento, o ministro também fez uma nova projeção para a regulamentação da BR do Mar, que deve ocorrer em março. A legislação criou estímulos à cabotagem, mas a regulamentação completa do tema está em tramitação na pasta desde a aprovação da Lei 14.047/2021, em 2021. A partir disso, há um conflito sobre a regulamentação entre grupos que querem maior abertura e menor abertura do mercado nacional para navios estrangeiros afretados.

A BR dos Rios, que é uma proposta para simplificar as regras para a navegação interior no país, também está prevista para este ano, 2025. Esses programas estavam prometidos para 2024, mas, de acordo com a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos, o não cumprimento dos prazos deve-se a questões burocráticas.

Segundo o ministro, a licença ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenço (TO), no rio Tocantins, deve ser liberada até abril. Anteriormente prevista para ser emitida em 2024, a licença ampliará a capacidade de navegação por esse rio e ajudará a viabilizar a concessão da hidrovia do Tocantins.

Silvio Costa Filho afirmou que demandas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em relação à concessão da hidrovia do rio Madeira atrasaram o andamento do processo. Por isso, o ministério e a ANTAQ decidiram priorizar os trâmites da concessão da hidrovia do Paraguai.

“Esses estão mais avançados, o que nos permite avançar nesse processo. Após um debate com a equipe, acreditamos que, quanto mais rápido conseguirmos acelerar, melhor será o andamento”, afirmou o ministro.

“Além disso, há uma demanda significativa do Rio Grande do Sul, especialmente no que diz respeito ao escoamento da produção daquela região. Em relação à hidrovia do Madeira, estão previstas audiências públicas, uma vez que a região do Amazonas é mais sensível”, concluiu o ministro.

STS10 e Túnel Santos-Guarujá em 2025
No setor portuário, uma das principais apostas do ministério é o leilão do STS10. O projeto do novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP) deve ser enviado para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) nos próximos meses, segundo o ministro, e a previsão de leilão é para o último trimestre do ano, entre outubro e novembro, com um investimento estimado de R$ 4,5 bilhões.

O projeto do Túnel Santos-Guarujá também está sendo tratado como prioridade pela pasta. De acordo com o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o TCU e o ministério têm se reunido frequentemente para discutir o tema. O último encontro aconteceu na última quarta-feira (15), e o próximo está previsto para a próxima semana. O tribunal tem dúvidas sobre a complexidade do projeto, mas a previsão é que a licitação do túnel aconteça no segundo semestre de 2025.

No balanço das atividades do ministério em 2024 e as expectativas para 2025, a pasta informou que o FMM (Fundo da Marinha Mercante) deve liberar R$ 3,5 bilhões para investimentos em 2025, além da contratação de R$ 8 bilhões no ano, números que seriam os maiores dos últimos sete anos.

Recorde de investimentos
Para 2025, estão estimados R$ 18 bilhões em investimentos privados no setor portuário, quase o dobro dos últimos dois anos, quando os investimentos ficaram na casa dos R$ 10 bilhões. O ministro destacou que, no governo anterior, o valor total de quatro anos somados foi de R$ 8 bilhões de investimentos privados. Costa Filho ressaltou ainda que, nos investimentos públicos, a atual gestão já investiu em dois anos o mesmo valor dos quatro anos anteriores.

De acordo com o ministro, o Brasil terá um recorde de movimentação portuária em 2024, com quase 1,4 bilhão de toneladas movimentadas (4% a mais que em 2023), com destaque para o crescimento da carga transportada em contêiner na casa dos 18% e a de fertilizantes em 9%.

Costa Filho também destacou um recorde no setor aeroportuário, com 118,3 milhões de passageiros no ano, um aumento de 5% em relação a 2023. Foram 20 milhões de novos passageiros aéreos, segundo ele. Silvio Costa Filho também reforçou que, no ano passado, os preços das passagens foram 5,1% menores do que os aplicados em 2023. A apresentação completa está neste link.