da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na última terça-feira (30) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deu indicativo de que até outubro deste ano vai concluir o processo de análise da Licença de Instalação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.
O projeto de retirada de uma área de pedras no rio, que impede a navegação no período de seis meses de seca do rio, tem quase duas décadas. O Tocantins é um dos caminhos considerados de melhor viabilidade para levar commodities da região do Matopiba aos portos do chamado Arco Norte. Mas, com a navegação dificultada nesse trecho, ele acaba subutilizado.
Em 2022, o Ibama deu a Licença Prévia para a obra, mas com uma enorme lista de exigências a serem cumpridas para o recebimento da Licença de Instalação. Essas condicionantes teriam sido cumpridas e agora o órgão ambiental analisa se pode permitir o início das obras, que envolve a retirada das pedras num trecho de cerca de 300 metros do rio.
A obra também sofre oposição de outros órgãos. O Ministério Público Federal emitiu, no início de 2023, uma recomendação para que a licença do Ibama seja seja suspensa, alegando irregularidades.
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que é o responsável pela obra, já fez a licitação, no valor de mais de R$ 560 milhões. O ministro Costa Filho afirmou que há recursos no orçamento para o início neste ano e que eles não serão contingenciados. E que trabalha para ter o orçamento para 2025.
O pedral está num dos rios que a pasta inicou com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o processo para fazer a concessão, estimada para 2025. No entanto, o indicativo é que o derrocamento não ficará com a concessionária e será tocado pelo DNIT, devido aos altos custos desse investimento, que teriam dificuldades para serem compensados com as tarifas a serem pagas pela concessão.
O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, lembrou que, sem o derrocamento do pedral, um outro investimento feito pelo Estado Brasileiro, estimado em mais de R$ 3 bilhões, a eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, está praticamente sem qualquer geração de riqueza para o país, visto que ela não é usada pelo fato de as embarcações não poderem passar pelo pedral.
