Marília Sena, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou mais abertamente nesta quarta-feira (11) sobre as discussões em curso sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP).
Após confirmar o adiamento do leilão para maio, conforme adiantou a Agência iNFRA, ele ressaltou que há dois “caminhos” na mesa: o da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que originalmente propôs que operadores de Santos sejam vetados de uma primeira etapa do certame, e o do TCU (Tribunal de Contas da União), que recomendou que a restrição seja elevada aos armadores (donos de navios).
“Eu quero ampliar cada vez mais essa discussão para que a gente possa, na próxima semana pós-carnaval, apresentar o nosso encaminhamento. Porque hoje nós temos dois caminhos a seguir”, disse Costa Filho, segundo quem o assunto tem sido objeto de conversas com o TCU e investidores. Ele citou também uma “rodada de conversas” com embaixadas.
O assunto envolve a diplomacia porque o Tecon Santos 10 desperta o interesse de empresas com sede em outros países, algumas delas já atuantes no porto santista. O modelo proposto pela ANTAQ pode tirar da disputa empresas europeias (Maersk, MSC e CMA CGM) e a árabe Dubai Ports World, por já terem um terminal no porto. Já o modelo recomendado pelo TCU amplia essa restrição a outros interessados, como a chinesa Cosco.
“Nós estamos conversando com vários grupos de investidores do Brasil que têm interesse e investidores internacionais, para que a gente possa ampliar, nos próximos dez, 15 dias, uma maior participação de parceiros internacionais, para que a gente tenha um grande leilão”, disse o ministro, reforçando que o leilão agora está previsto para maio.
A declaração ocorre em um momento sensível para o governo federal, que tenta acelerar a definição da modelagem ao mesmo tempo em que é cobrado por empresas que têm posições antagônicas sobre como deve ser o leilão. O projeto é considerado estratégico dentro do pacote de concessões de 2026 e visto como o maior leilão da história do setor portuário brasileiro.
Conversa com embaixadores
Na esteira da discussão sobre quem poderá ou não participar, o Palácio do Planalto intensificou as conversas com o mercado e com interlocutores internacionais. Conforme apurou a reportagem, um dos encontros ocorreu nesta quarta-feira entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e representantes das embaixadas da Dinamarca e da Holanda – países que sediam empresas interessadas no projeto e que podem ser diretamente impactadas pelas restrições em debate, como é o caso da Maersk, que já tem operações no porto e é armadora.
O modelo sugerido pela ANTAQ prevê que o leilão ocorra em duas fases: na primeira, sem a participação dos incumbentes do complexo portuário santista; caso não haja interessados na primeira fase, o que é visto como improvável, esses grupos poderiam disputar na segunda etapa, desde que realizem desinvestimento. O TCU deu aval à estrutura, mas recomendou uma restrição adicional à participação de armadores (donos de navios). Inicialmente, o MPor acatou a recomendação, mas agora está revisitando o modelo.
Sucessão no MPor
Após evento com o presidente Lula para anunciar investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no setor aéreo, Silvio Costa Filho também afirmou que o presidente pretende manter o atual desenho da pasta após sua saída para concorrer ao Senado por Pernambuco.
Se isso for concretizado, quem assume o MPor é o secretário-executivo, Tomé Franca. No entanto, ainda é necessária a articulação dentro do partido Republicanos com o presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, a orientação é preservar o quadro técnico e garantir continuidade aos leilões previstos para 2026. “Quem escolhe o ministro é o presidente Lula, mas a orientação é manter o nome do ministério e dar continuidade às entregas”, concluiu.
