da Agência iNFRA
A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato da rodovia BR-101/RJ, operada pela Arteris Fluminense, tem possibilidade de ser iniciada neste ano pelo Ministério dos Transportes após o processo de repactuação em andamento.
Ela afirmou que foi fechado acordo entre a pasta, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a empresa na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação, e que agora o processo passará pela avaliação do plenário do órgão.
“A gente teria condições de iniciar essa nova etapa da concessão no final deste ano”, disse durante sessão da CVT (Comissão de Viação e Transporte), na Câmara dos Deputados.
Além da Arteris Fluminense, também houve acordo em relação a outra concessão, a da CCR MS Vias, da BR-163/MS, que está na dependência de fechar a documentação final para ser levada a análise de um ministro relator, a ser sorteado. A ANTT previu em sua reunião administrativa desta semana homologar o texto final desses dois acordos por sua parte.
A concessão da BR-101/ES, do grupo EcoRodovias, foi a primeira concessão rodoviária a finalizar o processo de aprovação na Secex Consenso, no fim de maio. Havia expectativa para que o processo fosse levado a plenário em junho, mas isso não ocorreu.
O ministro do TCU sorteado para relatar foi Walton Alencar Rodrigues, e o último movimento do processo é de 27 de junho, com envio ao procurador Rodrigo Lima. Se aprovado, a repactuação ainda deve passar por novas etapas que só devem ser concluídas em 2025, conforme a Agência iNFRA informou em reportagem sobre o tema.
