Elisa Costa, da Agência iNFRA
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, defendeu o mandato volumétrico para o biometano no PL do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define o percentual de mistura de 1% ao volume de gás natural comercializado. A definição havia ficado de fora da primeira versão do projeto, na Câmara dos Deputados, mas foi incluída no relatório final.
A declaração do secretário ocorreu em evento da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado Federal, nesta terça-feira (4). De acordo com ele, estão circulando informações equivocadas a respeito do percentual da mistura, com projeções que indicam um valor muito mais alto do que o esperado e que preocupam os integrantes do setor energético com relação a preços.
Na ocasião, Mendes esclareceu: “Nas nossas contas, o biometano tem emissão de 341 gramas de CO2 equivalente por metro cúbico. Se pensarmos em um mandato de 1% de redução de emissões, falamos de um mandato volumétrico de 1,12% de biometano e não de 9%, como estão dizendo”.
O secretário acrescentou que o ministério refez os cálculos de impacto financeiro diante dos mandatos e constatou que o mandato de 1% de redução de emissões equivale a um aumento de apenas 0,47% nos preços. Usando o dado como incentivo, ele acredita que o capítulo que trata especificamente do biometano no PL do Combustível do Futuro precisa ser aperfeiçoado.
Na ocasião, Pietro Mendes ressaltou ainda que o combustível obtido a partir do biogás é “extremamente” importante, contudo, ainda não foi desenvolvido em todo seu potencial – estimado para alcançar 140 milhões de m³ por dia. “Temos um potencial gigantesco, e o mandato é mais uma ferramenta importante para que a gente consiga avançar”, completou.
Opiniões
Presente na reunião, Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar e Bioenergia, também defendeu o biometano e disse que alguns dos números referentes aos impactos são “fantasiosos”. “Os números do ministério e os números que nós captamos, mostram um impacto próximo de zero, exclusivamente se substituirmos todo o gás natural por biometano”, disse.
Em contrapartida, Sylvie D’Apote, a diretora-executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), demonstrou preocupação com o tema. Ela acredita que o biometano pode sim trazer custos adicionais por ainda ser de difícil acesso para algumas indústrias, e que o mandato obrigatório poderá comprometer a competitividade do gás natural.
Para o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente do conselho consultivo da frente parlamentar, a questão não é eliminar os combustíveis fósseis, mas, sim, conviver com eles e utilizar os combustíveis renováveis também como uma alavanca para a economia. “No ponto de vista de investimentos, é uma grande oportunidade”, contou.
Votação
O relator do PL 528/2020, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou durante a reunião da frente parlamentar que o relatório final da proposta deve ser apresentado na próxima semana, na CI (Comissão de Infraestrutura), para debate e votação. O texto deve contar com alterações feitas diante de contribuições coletadas em reuniões e audiências públicas.
