ANTAQ aprova padronização na estrutura de serviços feitos por terminais de contêineres
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (16), a proposta de normativo que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários em instalações portuárias que movimentam ou armazenam cargas conteinerizadas. A resolução, que define as diretrizes para os serviços inerentes, acessórios ou complementares, é um dos itens da Agenda Regulatória do triênio 2022/2024. O […]
Apagão em São Paulo: aspectos técnicos e econômicos da regulação do setor de distribuição de energia elétrica
Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo* e Renato Fernandes de Castro** Temos recentemente vivenciado no Brasil a incidência de tempestades, ciclones e inundações que resultaram em sérios problemas de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Eventos climáticos extremos, antigamente atípicos, tem se tornado frequentes e já não podem ser considerados eventos de força maior. Precisam ser considerados […]
Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte. A informação foi dada durante evento para assinatura […]
Empresas e governo buscam entendimento sobre estimativa de custos para obras rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O sistema de precificação de obras de rodovias no país está no centro do debate sobre a viabilidade dos bilionários investimentos que o governo anunciou que fará nos próximos anos no setor, tanto em obras com recursos públicos como em concessões. Empresas do setor apontam que o modelo usado não reflete os valores reais gastos para todos os itens contratados, o […]
Desconfiança sobre aumento de tarifas é tema de audiência da primeira concessão de canal no porto de Paranaguá
da Agência iNFRA A desconfiança sobre um possível aumento de tarifas aos usuários marcou a primeira audiência pública sobre o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizada na última segunda-feira (13). O tema foi o mais citado entre os participantes do encontro, e os representantes do governo e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) adiantaram-se em indicar que o projeto está sendo modelado para que não haja aumento de tarifas, pelo menos […]
Em meio a negociações sobre compensação, ANTT aprova projeto executivo da Vale para a Fico
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o projeto executivo da Vale para implantação da via permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o km 131 + 260 m da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Com a decisão, tomada em reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (9), o cronograma das obras segue normalmente, informou […]
Suprimento de energia na ponta em dia de calor é cada vez mais desafiador, diz diretor do ONS
Roberto Rockmann* O diretor de Planejamento do ONS (Operador Nacional do Sistema), Alexandre Zucarato, diz que as oscilações de preços no mercado livre de energia são reflexo de como o atendimento à demanda no início da noite começa a ficar mais desafiador. “O preço está mostrando que, em dia de calorão, não está mais grátis fazer […]
Ministério dos Transportes trabalha para publicar edital de licitação das obras da Transnordestina no começo do ano que vem, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para que o edital de licitação para a realização de obras para implantação do trecho de Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE) da Ferrovia Transnordestina seja publicado no primeiro trimestre do ano que vem. O ministro da pasta, Renan Filho, informou na última quarta-feira (8) a jornalistas que o intuito é usar o projeto feito pela Transnordestina Logística, que é a concessionária do trecho e que o devolveu ao governo, fazendo adequações à proposta para a “lógica do setor público”. “A gente está recepcionando o projeto que era privado, nós vamos […]
Malha Paulista: processo no TCU é adiado para 29 de novembro
da Agência iNFRA O processo que analisa a proposta de conciliação entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) relativa à alteração das obrigações do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias foi retirado da pauta do TCU (Tribunal de Contas da União) pela terceira semana seguida. O relator da matéria, ministro Vital […]
Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]
