Canal de acesso do porto de Paranaguá deve ser aprofundado para 15,5 metros após concessão
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A minuta do edital de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), conhecido como Canal da Galheta, cuja consulta pública foi aberta na segunda-feira (9), determina que o vencedor da licitação terá que aprofundar o canal para 15,5 metros. Em entrevista para a Agência iNFRA, o diretor Wilson Lima Filho, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), explicou que essa profundidade deve ser atingida no quarto ano de concessão. O diretor foi […]
Projeto de lei propõe produção e distribuição de hidrogênio em modelo de autorização, regulado pela ANP
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) proposto para regulamentar a produção de hidrogênio no país, apresentado nesta terça-feira (10), propõe que todo o sistema seja feito por modelo de autorização, e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) seja a reguladora de toda a cadeia, da produção à distribuição. A proposta receberá contribuições da sociedade até o dia 24 de outubro, quando a Comissão Especial de Transição Energética e Hidrogênio Verde, da Câmara […]
Ministério, ANTAQ e TCU trabalham para diminuir o tempo para autorização de TUPs
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Um grupo de trabalho, entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o TCU (Tribunal de Contas da União), trabalha para tentar diminuir o tempo do processo de autorização dos TUPs (Terminais de Uso Privado). Em entrevista para a Agência iNFRA, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, explicou que o grupo de trabalho, sobre os TUPs, está em fase adiantada nas discussões e existe a expectativa de o relatório do grupo ser entregue até o final do ano. Com […]
iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar os vetos apostos pelo anterior presidente da República. Em descompromisso ao acordo formado no curso do processo legislativo, o presidente da República havia vetado importantes previsões da Lei 14.273/2021. Dentre […]
Congresso Nacional aprecia vetos à Lei das Ferrovias depois de dois anos da sanção do marco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Congresso Nacional votou, na última quarta-feira (4), em sessão conjunta, os vetos à Lei das Ferrovias. Uma tentativa de acordo, que foi construída horas antes da votação, vinha sendo costurada há quase dois anos, desde a sanção da matéria em 2021. Os vetos que foram derrubados tratam do direito de passagem; dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; da permissão à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro a concessionárias afetadas pela prestação de serviço de autorizações em sua […]
iNFRADebate: Jabuticaba regulatória – O caso das limitações regulatórias artificiais no Santos Dumont
André Luiz de Albuquerque Farias* e Fernando Villela de Andrade Vianna** É inegável o progresso do setor de infraestrutura aeroportuária do Brasil na última década desde o início de seu ambicioso programa de desestatizações de aeroportos, transformando o seu cenário e impulsionando o desenvolvimento econômico do país [1]. Esse programa estratégico permitiu que, pelo menos, […]
Análise: onda de calor expõe receios com o sistema de formação de preços da energia
Roberto Rockmann* O calor acima de 40 graus da semana passada na maior parte do país provocou fortes oscilações no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), referência do mercado livre de energia, e no CMO (Custo Marginal de Operação). Isso trouxe questionamentos sobre os modelos que balizam as cotações, a precificação e a estrutura tarifária, que não capturariam os movimentos de um sistema que exige respostas cada vez […]
Eólicas acumulam prejuízos de R$ 75 milhões por restrições impostas desde o apagão, diz associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) estima que os geradores eólicos instalados no Nordeste brasileiro já perderam R$ 75 milhões desde as restrições impostas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) com o apagão de 15 de agosto, informou o presidente do Conselho de Administração da associação, Fernando Elias, à Agência […]
Dragagem até a foz do Rio Madeira ainda está em fase de estudos e deve ser iniciada em duas semanas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ordem de serviço da dragagem para o trecho entre a foz do Rio Madeira até a região do Tabocal, no Rio Amazonas, deve ser assinada em duas semanas, tempo para que os estudos sejam finalizados, segundo informou o Ministério dos Transportes. Os recursos reservados para esse serviço chegam a R$ 100 milhões. No entanto, como os estudos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não estão prontos, o valor de aporte pode ser alterado. As informações foram […]
Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos que estão em processo de relicitação e que as soluções para cada contrato poderão ter que se afastar das premissas que foram indicadas no acórdão que permitiu as repactuações. Albuquerque participou na última segunda-feira (25) […]
