iNFRADebate: Covid-19 não configura ‘evento de força maior’ em PPPs do Reino Unido – qual a relevância dessa decisão para as discussões no Brasil?
Marcelo Rangel Lennertz* I. Introdução1 Na Guidance Note emitida em 02/04/2020 pela Infrastructure and Project Authority (“Guidance Note”), o Governo do Reino Unido2 afirma que
iNFRADebate: A possibilidade de devolução de concessões durante a crise do coronavírus
Anna Luísa Guimarães e Bruno Burini* Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível
PPP de iluminação pública de Angra dos Reis terá R$ 16 milhões em investimentos nos três primeiros anos [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Um dos cartões postais do Rio de Janeiro, Angra dos Reis se preparou nos últimos dois anos para uma revolução em sua imagem.
iNFRADebate Live: Diretor-geral da ANTT diz que agência vai precisar de reforços para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisará de reforços para gerir e regular as novas concessões rodoviárias previstas a serem leiloadas
Artesp diz que fez consulta à procuradoria sobre o que será possível considerar em reequilíbrios
da Agência iNFRA A diretora-geral interina da Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que apresentou à procuradoria do estado uma consulta
BNDES diz que não faltará real e quer sindicalização de bancos para financiar infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que não faltarão recursos em real para garantir o financiamento de projetos de infraestrutura
ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?
Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar,
iNFRADebate: Pandemia e risco de demanda nas concessões
Leonardo Coelho Ribeiro* e Roberto Araújo** Como de resto vem se passando com variadas atividades econômicas, a pandemia do coronavírus e as medidas adotadas pelos