“Casamento” entre público e privado em contratos de infraestrutura precisa de avaliação contínua
da Agência iNFRA O que acontece após a festa com o fim de um leilão de projetos de infraestrutura, onde se celebra uma espécie de casamento entre o setor público e uma
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto,
Infraestrutura logística e o agronegócio
Leonardo Toledo*, Felipe Lisbôa** e Maria Eduarda Tebet Rocha*** O Brasil é responsável por grande parte da produção do agronegócio do planeta. Somos, hoje, no
Reequilíbrio automático e reequilíbrio cautelar: porque o tempo pode ser senhor de alguma razão, mas nem sempre resolve os conflitos
Maria Virginia Mesquita Nasser* e Bruno Francisco Cabral Aurélio** Os contratos de concessão e PPP vêm passando por revoluções interessantes desde a promulgação da Lei
PL das debêntures de infraestrutura é aprovado na Câmara
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o PL (Projeto de Lei) 2.646/2020, que institui novas modalidades
A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país
*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar
Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional
Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar de duas objeções que a teoria tradicional do Direito Administrativo costuma opor à ideia de renegociação de
DT-e será emitido no documento fiscal dos estados e não haverá cobrança, propõe Ministério dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O uso do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) não será cobrado pelo governo federal, e o documento federal que unifica os papéis necessários ao transporte que são emitidos pelos órgãos federais
Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para
