Vertport: ANAC indica que maior desafio, até agora, é recarregamento de bateria dos eVTOLs
da Agência iNFRA O carregamento dos eVTOLs, veículos voadores elétricos para mobilidade urbana e regional em desenvolvimento, são até o momento o principal desafio para a criação dos vertports, áreas onde eles farão os pousos e aterrissagens. Essa foi a mensagem deixada pela gerente da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Maria Paula Macedo, […]
ANTT tem dificuldade de acesso a e-commerce para regulamentação de last mile
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem tido dificuldade de acessar gigantes do e-commerce para realizar visitas técnicas e discutir a regulamentação da chamada last mile, disse à Agência iNFRA o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da agência, José Aires Amaral Filho. A atividade, que consiste na etapa final da logística de transporte na qual o produto que está […]
Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
Em uma semana, deputados apresentam oito projetos de lei para regulamentar transporte de animais
da Agência iNFRA Deputados Federais apresentaram oito projetos de lei com propostas para regulamentar o transporte aéreo de animais desde a morte do cão golden Joca, na segunda-feira passada (22). Joca, um golden retriever de 4 anos e 47 kg, viajaria do aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi enviado por engano para […]
Regulamentação da reforma tributária: a hora da verdade
Marcelo Araújo* Com a chegada ao Congresso da proposta do governo para a regulamentação da reforma tributária, 23 frentes parlamentares se organizaram, ao longo dos últimos meses, em 19 grupos de trabalho paralelos aos grupos interdisciplinares do poder executivo, com a participação dos diferentes setores da sociedade civil, para aprofundar os inúmeros aspectos da reforma […]
Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura
Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no último dia 4 de abril, a Resolução 6.040/2024, que estabeleceu, enfim, os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (dispute boards) para contratos […]
Incertezas regulatórias impedem avanço de descarbonização do setor de navegação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Incertezas regulatórias estão impedindo maior avanço na transição energética das empresas de navegação. A avaliação é do vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, em audiência realizada na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa, líder mundial em logística de contêineres, tem planos de investimentos […]
Ministério dialoga com setor sobre linhas de crédito de aéreas; solução pode ser apresentada nesta semana
Elisa Costa e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos tem realizado uma série de reuniões internas e com representantes do setor para entender as demandas referentes às linhas de crédito para companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. Até o final desta semana, deve ser apresentada uma solução para o entrave, de acordo com informações dadas pelo ministro Silvio Costa Filho. Segundo o líder da […]
Instrução Normativa 94/2024: TCU fixa regras para o acompanhamento dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Marçal Justen Filho, Cesar Pereira e Isabella Fonseca* A complexidade dos fatores envolvidos no combate à corrupção torna imprescindíveis os mecanismos consensuais para propiciar a superação de impasses e promover as soluções mais satisfatórias possíveis. É necessário conciliar medidas de repressão à conduta ilícita com a preservação dos empregos e da atividade econômica, bem como […]
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento ao recurso interposto pela Enel São Paulo contra multa de R$ 95 milhões nos momentos finais da reunião na noite desta terça-feira (6). A penalidade refere-se a infrações da concessionária […]
