Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa de solucionar esses processos no máximo até o primeiro semestre deste ano. “Estamos no processo de revisão desses contratos. Em um passo a passo homologado pelo Tribunal de Contas, nós queremos até o final do ano, mais tardar no primeiro […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
ANTT cria câmara para solução consensual com concessionárias em oito semanas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação de uma câmara interna para prevenir e solucionar conflitos com as concessionárias de rodovias e ferrovias. A aprovação da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na última reunião de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta é que agência e regulados antecipem […]
Ministério dos Transportes trabalha para publicar edital de licitação das obras da Transnordestina no começo do ano que vem, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para que o edital de licitação para a realização de obras para implantação do trecho de Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE) da Ferrovia Transnordestina seja publicado no primeiro trimestre do ano que vem. O ministro da pasta, Renan Filho, informou na última quarta-feira (8) a jornalistas que o intuito é usar o projeto feito pela Transnordestina Logística, que é a concessionária do trecho e que o devolveu ao governo, fazendo adequações à proposta para a “lógica do setor público”. “A gente está recepcionando o projeto que era privado, nós vamos […]
Levantamento de patrimônio de trecho da Transnordestina devolvido à União deve ser apresentado à ANTT e ao TCU neste mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do trecho entre Salgueiro (PE) e Custódia (PE), que foi construído pela empresa e está em processo de devolução ao governo federal, deve ser entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. A afirmação foi feita na última terça-feira (15) durante audiência pública para tratar da Ferrovia Transnordestina, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. […]
Governo federal indicou que a Infra S/A fará Transnordestina em Pernambuco com recurso público, diz governadora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o governo federal está indicando que a continuação das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco será feita pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, com recursos públicos. Respondendo a pergunta da Agência iNFRA após cerimônia no Palácio do Planalto na última quarta-feira (12), a […]
Transnordestina diz que tem capacidade de entregar ferrovia até Pecém em 2026
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Transnordestina Logística tem condições de entregar a Ferrovia Transnordestina entre o Porto de Pecém (CE) e o Piauí até 2026. É o que defende o CEO da companhia, Tufi Daher Filho, diante do novo projeto aprovado pelo governo para a obra, que exclui o trecho entre a cidade de Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE) da concessão. “Nunca tivemos uma oportunidade como essa de […]
Pernambuco quer condições iguais para seguir com nova ferrovia
da Agência iNFRA O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que, caso o governo federal queira manter o projeto do governo passado de repactuar a concessão da Transnordestina sem o ramal para Suape, terá que apresentar “uma solução real” para o trecho pernambucano. “Se for para ficar 18 meses para fazer as contas de haveres e deveres […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
