iNFRADebate: A derrubada dos vetos presidenciais e a pacificação da Lei das Ferrovias
Leonardo Coelho Ribeiro* Passados quase dois anos, o Congresso Nacional deu uma importante contribuição para a pacificação do novo marco regulatório das ferrovias ao derrubar os vetos apostos pelo anterior presidente da República. Em descompromisso ao acordo formado no curso do processo legislativo, o presidente da República havia vetado importantes previsões da Lei 14.273/2021. Dentre […]
Congresso Nacional aprecia vetos à Lei das Ferrovias depois de dois anos da sanção do marco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Congresso Nacional votou, na última quarta-feira (4), em sessão conjunta, os vetos à Lei das Ferrovias. Uma tentativa de acordo, que foi construída horas antes da votação, vinha sendo costurada há quase dois anos, desde a sanção da matéria em 2021. Os vetos que foram derrubados tratam do direito de passagem; dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; da permissão à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro a concessionárias afetadas pela prestação de serviço de autorizações em sua […]
Novos projetos para o PAC terão critérios de escolha previstos em portaria e análise de maturidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos projetos que governos dos estados e dos municípios vão poder pedir para serem inseridos no Novo PAC serão escolhidos por critérios previstos em portarias e terão uma avaliação de maturidade de cada proposta. O lançamento dessa etapa do Novo PAC, chamada de Seleções, foi realizado na última quarta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula, que pediu aos prefeitos para que inscrevam as propostas e garantiu que não haverá discriminação política nas […]
iNFRADebate: Um olhar estratégico para o desenvolvimento das ferrovias no país
Paulo Resende* Três décadas atrás, o sistema ferroviário nacional apresentava um prejuízo de US$ 1 milhão por dia, com 80% de sua infraestrutura sem condições de uso e 85% de suas locomotivas e vagões obsoletos. Transferido para a gestão da iniciativa privada através de concessões, testemunhou-se uma lenta, mas contínua, recomposição da participação ferroviária na […]
iNFRADebate: Uma estatal para as ferrovias
José Manoel Ferreira Gonçalves* Estados Unidos, Canadá, Índia, Rússia, China. Em todos esses países de dimensões continentais, a ferrovia ocupa lugar de destaque na integração nacional. Falta o Brasil nessa lista. Em relação a essas nações, estamos mais de 50 anos atrasados. Somos os únicos sem oferta de trens para viagens de passageiros em longas […]
Proposta de chamamento público para ferrovias devolvidas buscará acelerar modelagem econômica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de regulamentação dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento público para repassar a empresas privadas trechos devolvidos de ferrovias vai prever um formato de avaliação acelerada da modelagem econômico-financeira. A informação foi dada pelo superintendente de Ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, durante o ANTT Day, evento realizado na última semana pela agência. […]
Concluída após três décadas, Ferrovia Norte-Sul promete acelerar desenvolvimento no centro do Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um encontro histórico está previsto para acontecer nesta quinta-feira (25) entre as pequenas cidades de Palmeiras de Goiás e Goianira, no interior de Goiás, região central do Brasil. Será quando, após mais de três décadas, trilhos que vêm da ferrovia iniciada no Maranhão em 1986 se conectarão aos que sobem […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
iNFRADebate: A importância dos incentivos ao transporte ferroviário
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Daniel Castello Branco e Nathalia Caroline Fritz Neves* A cada ano tornam-se mais relevantes as discussões sobre formas alternativas para diminuição da utilização de combustíveis fósseis, bem como acerca de soluções para atenuar a emissão de gases de efeito estufa, evitando, assim, a intensificação do aquecimento global, que se encontra em […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
