Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a cargo da Autoridade Portuária.
Embora tenha sido possível absorver o aumento na movimentação de cargas do porto no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, a ANTAQ entende que é necessário ampliar a capacidade para que não haja um colapso até 2028, risco que, segundo Nery, já foi apontado pela agência durante a análise concorrencial para o arrendamento do terminal STS10, realizada em 2020.
O STS10 seria o novo grande terminal de contêineres do porto de Santos, que teve estudos para ser licitado em 2020, mas que o então Ministério da Infraestrutura decidiu colocar como um dos ativos na proposta de concessão do porto.
O atual governo decidiu não fazer mais a concessão do porto, e a APS (Autoridade Portuária de Santos) iniciou um processo para mudar o projeto para a área que seria ocupada pelo STS10 e fazer um novo terminal de contêiner em outra região. Em parecer recente, a auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou a necessidade de que a APS prove a viabilidade da mudança ou licite o STS10.
“Essa demanda até 2028, que é quando se entende que, realmente, se não for ampliada a capacidade, vai ter um colapso, isso tem que ser feito agora. Não depende da agência”, disse Nery.
O diretor-geral conta que há alternativas sendo estudadas em Santos para absorver o aumento da demanda, como a possibilidade de adensamentos de terminais arrendados e de ampliação de TUPs (Terminais de Uso Privado) para atender a necessidades mais imediatas.
“O que a gente tem é cada vez mais atuar para ver se o regulamento de exploração do porto está sendo acompanhado, se as prioridades estão sendo atendidas. Isso a gente já faz de perto. O que depende mesmo é de ser feita a expansão da capacidade, a melhoria da infraestrutura, então isso aí depende desses investimentos”, afirmou. “Neste momento, depende da Autoridade Portuária fazer.”
Na avaliação do diretor, os arrendamentos, de modo geral, têm respondido muito bem, “com eficiência, modernização e produtividade”, no entanto, a infraestrutura comum, principalmente a aquaviária, ainda precisa ser incrementada.
Crise dos contêineres
Sobre a crise dos contêineres, que, conforme mostrou a Agência iNFRA, têm migrado para outros estados por falta de espaço no porto de Santos, o diretor cita alguns fatores que colaboraram para a piora desse cenário de redução de capacidade, como a ampliação da Portonave e o porto de Itajaí (SC), que estava parado.
Nery vislumbra um cenário mais positivo, a partir da recente retomada do porto de Itajaí, que segundo ele já está com atracações, e da assinatura, por parte da agência, de um TLO (Termo de Liberação de Operação) para que o porto de Itapoá (SC) utilize uma área que havia sido ampliada.
“Com isso, a gente acha que no curto prazo teremos uma situação apaziguada ali, uma situação contornada”, avalia o diretor-geral.
Dragagem
Sobre a dragagem, outra demanda do setor, já que navios de grande porte estão entrando no porto de Santos com capacidade abaixo do possível por causa da profundidade do canal, Nery avalia que, neste momento, não há muitas opções do ponto de vista regulatório, visto que a responsabilidade de realizar a dragagem do porto é da APS (Autoridade Portuária de Santos).
Nery ressalta que a APS, que firmou parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para desenvolvimento de estudos para a concessão da dragagem, comprometeu-se a fazer o aprofundamento do canal primeiramente para 15 metros e depois para 16 metros. E que a concessão de dragagem assumiria o porto já com 16 metros de profundidade no canal de acesso para levá-la a 17 metros.
Portos do Sul
Em relação à infraestrutura dos demais portos do país, Nery conta que a concessão do canal de acesso de Paranaguá (PR) já foi encaminhada ao TCU e que a ANTAQ vai abrir consultas sobre o tema. Ele informou que a agência também trabalha para fazer a concessão parcial do canal de acesso aquaviário do porto de Itajaí (SC).
“As contribuições [da audiência pública] já foram apresentadas e agora estão sendo feitas as últimas análises para ver qual vai ser o próximo caminho. De qualquer jeito, já tem um contrato de transição lá para retomar a movimentação de contêiner”, explica, acrescentando que a agência tem realizado “fiscalização intensa” na dragagem em Itajaí buscando melhorias no acesso aquaviário.
“A agência está com uma fiscalização específica para assegurar que aquele contrato de dragagem vai trazer os resultados que deles se esperam para manter o acesso aquaviário com aquela profundidade necessária”, afirma.
Atualização às 13:18 de 16/08/2024: Essa matéria foi alterada. Inicialmente o diretor-geral havia dito que a ANTAQ aguarda estudos do MPor para impulsionar licitações no porto de Santos. Após a publicação, a ANTAQ esclareceu que, com a delegação de competência para a APS (Autoridade Portuária de Santos), os estudos mencionados dependem do encaminhamento da APS para a agência, e não do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos).
