ANTAQ aprova padronização na estrutura de serviços feitos por terminais de contêineres
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (16), a proposta de normativo que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários em instalações portuárias que movimentam ou armazenam cargas conteinerizadas. A resolução, que define as diretrizes para os serviços inerentes, acessórios ou complementares, é um dos itens da Agenda Regulatória do triênio 2022/2024. O […]
Apagão em São Paulo: aspectos técnicos e econômicos da regulação do setor de distribuição de energia elétrica
Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo* e Renato Fernandes de Castro** Temos recentemente vivenciado no Brasil a incidência de tempestades, ciclones e inundações que resultaram em sérios problemas de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Eventos climáticos extremos, antigamente atípicos, tem se tornado frequentes e já não podem ser considerados eventos de força maior. Precisam ser considerados […]
Impactos de investimentos em gasodutos no Sudeste serão detalhados em evento com transmissão da Agência iNFRA
da Agência iNFRA Os impactos sociais e econômicos dos investimentos no setor de transporte de gás natural previstos no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão detalhados em estudo que será apresentado em evento em Brasília nesta semana. O trabalho “Impactos Socioeconômicos dos Investimentos em Transporte de Gás Natural: Uma Avaliação dos Projetos da NTS […]
Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte. A informação foi dada durante evento para assinatura […]
Infraestrutura sustentável é o tema do encontro MoveInfra de 2023, em dezembro
da Agência iNFRA Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da infraestrutura do Brasil, autoridades e especialistas do mercado reúnem-se no evento “Infraestrutura: Caminhos para transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. O encontro está agendado para o dia 14 de dezembro, no B Hotel, em Brasília (DF), e discutirá os desafios […]
Empresas e governo buscam entendimento sobre estimativa de custos para obras rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O sistema de precificação de obras de rodovias no país está no centro do debate sobre a viabilidade dos bilionários investimentos que o governo anunciou que fará nos próximos anos no setor, tanto em obras com recursos públicos como em concessões. Empresas do setor apontam que o modelo usado não reflete os valores reais gastos para todos os itens contratados, o […]
Projeto de lei tenta acabar com o pregão para contratar obras e serviços de engenharia
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA Um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara dos Deputados iniciará uma nova tentativa de impedir a modalidade de pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1 milhão, alterando a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). O PL 5.401/2023 foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), após um longo período de discussões com entidades do setor, e também busca outras […]
Custo de Oportunidade, WACC, TIR, CAPM… o que são e para que servem?
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** Com certa frequência, em discussões técnicas e consultas formais, observo a necessidade de esclarecer conceitos de finanças, especificamente acerca do valuation de ativos, em tese, bastante corriqueiros para aqueles que atuam na estruturação de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs (Parcerias Público-Privadas). A […]
Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fernão Dias, a Régis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactuação da Arteris Fluminense já passou pelo ministério e está atualmente no TCU (Tribunal de Contas da União). […]
Ministério abre consulta pública sobre inflexibilidade de termelétricas em cenário de excedentes energéticos
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu na última segunda-feira (13) a CP (Consulta Pública) 158/2023 para analisar proposta de portaria que permite reduzir a inflexibilidade de geração de termelétricas com contratos vigentes no ambiente regulado durante cenário de excedente energético. A CP terá prazo de 20 dias, encerrando em 4 de dezembro. “A ideia principal […]
