Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso avaliar se a melhora tem sido suficiente o bastante para encerrar esse processo.
“Nós exigimos, via fiscalização, um conjunto de padrões, melhorias de processos, melhorias de indicadores, e isso, de alguma forma, está acontecendo […]. Melhorou, sim [a performance]. O que nós estamos a trabalhar é o quão melhorou e em que ponto isso é suficiente para que o processo de intimação seja encerrado”, disse em entrevista após participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia.
Sandoval disse ainda que não é possível estabelecer um prazo para que o processo seja apreciado pela diretoria da ANEEL. O tema está sob relatoria da diretora Agnes Costa, que, segundo ele, tem conduzido o tema com “toda a diligência”.
Curtailment
Sandoval também afirmou que considera a judicialização dos cortes de geração obrigatórios, o curtailment, “desnecessária”. Na sua visão, os agentes poderiam ter “gastado toda essa energia” para discutir com a agência e com o MME (Ministério de Minas e Energia) uma preparação para o momento atual.
“A ANEEL fez uma regra, essa regra foi aprovada em 2021, ou seja, todo esse cenário de restrição de geração, em vez de ter gastado toda essa energia na judicialização, poderíamos ter sentado, ter visualizado o planejamento de conhecimento de todos. Todos os agentes setoriais sabiam quais as linhas [de transmissão] iriam entrar em operação em determinados anos, sabiam das usinas que iriam entrar em operação, ou seja, tudo isso nós já sabíamos.”
“De novo, acho desnecessário, mas faz parte de um país democrático como o Brasil”, concluiu.
Ele ainda defendeu a intensificação do sinal locacional como uma possível medida para minimizar os cortes de geração. Na sua visão, a redução da tarifa do consumidor na região Nordeste, onde a geração renovável é “maciçamente localizada”, poderia ajudar a aumentar a demanda na região.
