Elisa Costa e Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Ministério de Portos e Aeroportos tem realizado uma série de reuniões internas e com representantes do setor para entender as demandas referentes às linhas de crédito para companhias aéreas, comerciais e de aviação geral. Até o final desta semana, deve ser apresentada uma solução para o entrave, de acordo com informações dadas pelo ministro Silvio Costa Filho.
Segundo o líder da pasta, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Ministério da Fazenda também participam das tratativas para chegar a um programa idealizado, que atenda às necessidades da área. “A partir disso nós podemos avançar. Estamos discutindo agora qual fundo que vamos apresentar e as possíveis garantias que as companhias vão dar”, explicou.
As declarações foram feitas à imprensa após o lançamento do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário, na sede da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), cujo material completo está neste link. Na ocasião, o ministro destacou que, com o fechamento da ideia principal, será possível avançar nas discussões sobre o assunto. A proposta final será apresentada ao presidente Lula.
“Da mesma forma que setores como tecnologia, agronegócio, construção civil e indústria tem linhas de crédito, eu defendo que possamos ter uma agenda de crédito permanente também”, comentou aos jornalistas. A expectativa é que o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, consiga conversar com todas as companhias até o próximo dia 5.
Recentemente, o secretário nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, também declarou que apoia a ideia, pois acredita que o setor deve ser visto como prioritário. Segundo ele, o intuito é criar um instrumento que possibilite a estruturação de negócios e que incentive mais empresas a operar na aviação comercial do país, promovendo o desenvolvimento do setor.
BR do Mar
O ministro disse à Agência iNFRA que espera chegar até o final do mês de maio com a proposta de regulamentação da Lei 14.301/2022 (BR do Mar) já modelada. A lei alterou regras para navegação de cabotagem durante o governo de Jair Bolsonaro e, conforme já mostrado, para ser regulamentada, ela ainda aguarda por um decreto que defina os tipos de navios estrangeiros e por quanto tempo poderão ser utilizados.
“Estamos dialogando com o Congresso, estamos ouvindo alguns setores da sociedade civil organizada, e a gente espera chegar ao final de maio com a BR do Mar desenhada”, comentou. O governo anterior acreditava que a lei poderia aumentar de 11% para 30% a participação do transporte por cabotagem na matriz logística nacional, com a ampliação do volume de contêineres transportados. Mas, sem a regulamentação, o setor praticamente não atraiu novos navios para esse tipo de transporte.
