São Paulo aumenta aporte inicial, reduz contraprestação e tarifa para tentar viabilizar o trem intercidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após conversas com potenciais investidores, o governo de São Paulo alterou na semana passada o edital para a concessão do TIC (Trem Intercidades) e ampliou o prazo para a realização do leilão, que passou a ser previsto para 29 de fevereiro de 2024, informou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. A principal mudança, de acordo com o secretário, é a ampliação do aporte do estado na fase de construção do projeto, estimada em sete anos, que passou […]
Governo e Câmara estão em negociações para retomar PL alterando as leis de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e a Câmara dos Deputados retomaram as negociações para a tramitação de mudanças nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nos últimos meses, o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), teve encontros com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Costa deu aval para que o projeto possa ser retomado, mas de maneira mais enxuta […]
Eliminada da disputa pelo porto de Itajaí, empresa diz que pagar para não movimentar contêiner é estratégia comercial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A MMS Empreendimentos Ltda, empresa que apresentou a proposta de maior valor na disputa pelo contrato provisório de arrendamento do Porto de Itajaí (SC), informou ser estratégia comercial não movimentar todos os contêineres que ela informou na proposta e pagar por isso, o que é permitido pelas regras do edital. A informação foi dada em contestação a questionamento da comissão de licitação da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que decidiu fazer uma verificação na proposta da companhia apresentada no leilão do mês […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
Novos projetos para o PAC terão critérios de escolha previstos em portaria e análise de maturidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos projetos que governos dos estados e dos municípios vão poder pedir para serem inseridos no Novo PAC serão escolhidos por critérios previstos em portarias e terão uma avaliação de maturidade de cada proposta. O lançamento dessa etapa do Novo PAC, chamada de Seleções, foi realizado na última quarta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula, que pediu aos prefeitos para que inscrevam as propostas e garantiu que não haverá discriminação política nas […]
Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos que estão em processo de relicitação e que as soluções para cada contrato poderão ter que se afastar das premissas que foram indicadas no acórdão que permitiu as repactuações. Albuquerque participou na última segunda-feira (25) […]
Aeroporto de São José dos Campos se prepara para ser terminal de low cost em São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um aeroporto a menos de 100 quilômetros de São Paulo, voltado para a operação de empresas aéreas low cost de passageiros. É o que definiu o grupo Aeropart/Jetfly, que assumiu no fim do ano passado a operação do Aeroporto de São José dos Campos (SP) numa concessão de 30 anos. A unidade, que passou a se chamar SJK Airport, já está pronta para operar três milhões de passageiros por ano, mas […]
Estudo da ANTAQ aponta que grandes projetos privados no setor portuário não saem do papel
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Apenas 13% dos investimentos estimados em 94 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) autorizados no país de 2013 a 2021 foram realizados, ficando parados cerca de R$ 62,4 bilhões em obras solicitadas. Dos investimentos estimados de R$ 47 bilhões autorizados nos últimos cinco anos para a implantação de 63 TUPs, apenas R$ 2 bilhões […]
ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência. A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento […]
Sem investimentos, El Niño extremo ameaça paralisar navegação no rio Amazonas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O fenômeno El Niño em vigor a partir deste ano, com possibilidade de ter intensidade extrema, pode paralisar a navegação por navios no Rio Amazonas, via utilizada para importante movimentação de cargas de cabotagem para todo o país. É o que estão alertando as empresas que fazem esse tipo de navegação, que já começaram a operar com restrições e reduzindo os […]
