Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
As indicações para diretorias das agências reguladoras podem ser fechadas na próxima semana, informaram fontes à Agência iNFRA. Há uma pressão por parte de alguns dos senadores que deixarão seus mandatos para que os nomes sejam apreciados neste ano. Além disso, o governo também poderia conseguir aprovar mais facilmente os indicados na legislatura atual, evitando ter que passar pelo Congresso mais inclinado à oposição no próximo ano.
Agências ligadas ao MME (Ministério de Minas e Energia) já estão com cadeiras vagas: uma na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), duas na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e duas na ANM (Agência Nacional de Mineração).
Na ANEEL, o assento ocupado pelo ex-diretor Fernando Mosna está vazio desde agosto. Para a vaga, um nome cotado é o do diretor de Gestão Corporativa da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Carlos Eduardo Cabral, que tem apoio de partidos de centro. Além disso, a superintendente e diretora substituta Ludimila Lima é mencionada para a cadeira. O PT também trabalha para emplacar um nome. MDB e o centrão no Senado também teriam interesse na indicação.
Além disso, está próximo o fim do mandato do diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa, em agosto de 2027. A sucessão do comando da ANEEL no próximo ano pode entrar no pacote, apontam fontes.
A ANP conta com duas cadeiras vazias. O mandato de Daniel Maia terminou no início de outubro, e o de Fernando Moura, na última segunda-feira (9).
Estão cotados para a reguladora de óleo e gás os nomes da superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente Amanda Gondim, que está como diretora substituta da reguladora desde terça-feira (10); do superintendente de Governança e Estratégia, Raphael Moura; e do engenheiro e ex-diretor da reguladora, Allan Kardec. Sendo os dois últimos apadrinhados pela atual direção da Petrobras, de acordo com fontes.
A lista com a série de nomes ainda está em composição, o que depende das tratativas entre governo e Senado. A tendência é que metade das vagas seja ocupada por indicação dos senadores e a outra metade, do governo, como foi no pacote de 2025, segundo interlocutores.
Indefinições
Fontes a par do assunto pontuam que é preciso sessões presenciais para aprovar os indicados no Senado. Contudo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem convocado apenas reuniões semipresenciais desde as eleições.
O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse na terça-feira (10) que, para que haja tempo hábil para as sabatinas neste ano, o ideal seria que as indicações fossem formalizadas até a semana que vem. Ele disse ainda que a iniciativa precisa partir do governo e que os nomes serão analisados se vierem a tempo. “Não faz sentido isso partir de nós. O governo não demonstrou, até agora, que quer fazer isso neste ano”, disse.
Em reunião de líderes partidários na semana passada, a liderança do governo no Congresso colocou a aprovação de autoridades para vagas em agências, além de outros órgãos como Banco Central e tribunais, como uma das agendas prioritárias do Planalto para este resto de ano.
Vagas
Segundo levantamento da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), 18 das 62 cadeiras nos doze colegiados federais estão vagas. Além das três vagas na ANEEL e na ANP, a ANM tem duas cadeiras vazias e outras duas serão abertas até o fim do ano. Terminam em dezembro os mandatos do diretor-geral, Mauro Sousa, e do diretor Caio Mário Trivellato.
Há ainda mais seis cadeiras vazias nas demais agências de infraestrutura: ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
