Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) e está na pauta da sessão da Casa de hoje (11).
O Paten sofreu mudanças no Senado e, por isso, voltará para análise da Câmara dos Deputados. Dentre as alterações, a matéria relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) passa a permitir que usinas hidrelétricas com geração superior a 50 MW (megawatts) sejam enquadradas no Paten. Os deputados haviam colocado restrições para esse tipo de empreendimento.
O senador também acatou emendas a fim de compatibilizar o texto com o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono e com o Programa Combustível do Futuro, e permitir o enquadramento de infraestrutura de transporte de gás natural no programa.
O Paten também passa a abranger projetos de substituição de fontes mais poluentes por gás natural e permitir que veículos a gás sejam contemplados no Fundo Verde. Contudo, o texto aprovado deixa de fora o capítulo proposto inicialmente pelo relator para tratar sobre o programa Gas Release, defendido pelo MME (Ministério de Minas e Energia).
Eólicas offshore
Já o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o projeto que regulamenta a exploração eólica offshore, aprovado na CI, mantém parte dos “jabutis” inseridos na Câmara dos Deputados. Ficaram mantidos benefícios a termelétricas a carvão e alteração na lei de desestatização da Eletrobras, que trata da contratação de usinas a gás e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
O projeto já está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (11), mas o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), defende que não seja apreciado. Apesar da articulação, a decisão caberá ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse Wagner à imprensa após apreciação da matéria na CI. “Está na pauta, mas [projeto] entra e sai da pauta muitas vezes”, afirmou.
Um destaque supressivo para os jabutis foi apresentado pelo líder do PSD, Omar Aziz (AM), a pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), na CI. No entanto, foi rejeitado por 14 votos contra e três votos favoráveis ao destaque.
Veto
Jaques Wagner e Otto Alencar, que também é da base do governo no Senado, garantiram que o presidente Lula vetará os “jabutis”, itens alheios ao tema principal da matéria, caso sejam mantidos no plenário da Casa. “O governo vai certamente vetar isso. No plenário amanhã, vamos ver. Se der para apresentar outra emenda, outro destaque, para retirar isso aí”, disse Otto Alencar à imprensa.
Durante a reunião da CI, Jaques Wagner defendeu que os senadores já retirassem os itens da matéria: “Veto é um instrumento legislativo, mas não vejo motivo para levar se houver uma consciência para que a matéria volte ao projeto original de aproveitamento eólico offshore”.
O relator da matéria na comissão, Weverton Rocha (PDT-MA), optou por deixar o julgamento dos “jabutis” para o Poder Executivo e disse que focou no tema principal do PL. Os itens foram concentrados no Artigo 21 do texto aprovado nesta terça-feira.
Carvão
Weverton Rocha também disse que “conheceu de perto” a região carbonífera que se beneficiará com a prorrogação dos contratos das usinas termelétricas a carvão e que “não dá para o mundo vir criticar a matriz energética do Sul do país, que aos poucos está desmamando e saindo para essa nova transição”.
“Antes de falarem, vão lá conhecer de pertinho, o que é gerador de emprego, quais são as exigências ambientais que têm para funcionar lá essas poucas térmicas que ainda existem no Sul do Brasil, e mais, onde é que funciona e qual é o plano para contrapartida que tem com o meio ambiente, coisa que não representa 3% ou 4% da energia gerada no Brasil’, defendeu.
Após a reunião, o senador Otto Alencar disse que os jabutis são direcionados: “Essa empresa de geração de energia a carvão de Santa Catarina foi adquirida recentemente pela JBS”, afirmou.
