Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é a derrubada dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore e a ameaça de edição de uma nova MP (Medida Provisória) para alterar as decisões do Legislativo.
Na tarde de quarta, Alcolumbre fez um forte discurso, da cadeira da presidência do Senado, afirmando que “não há aumento tarifário” e que o Congresso vem sofrendo ataques desde a sessão da última semana, quando derrubou parte dos vetos. Ele acusou setores da imprensa de, “insuflada por alguns”, distorcer os fatos com “números superestimados e cenários alarmistas”.
“O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico entre os consumidores, atribuindo ao Congresso Brasileiro a responsabilidade por um falso aumento da tarifa”, disse.
Cálculos do governo estimam um impacto de R$ 35 bilhões aos consumidores com a decisão do Congresso, que rejeitou os vetos sobre prorrogação dos contratos do Proinfa, contratação obrigatória de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), incentivo a usinas térmicas a hidrogênio e relicitação das termelétricas previstas na Lei de Privatização da Eletrobras e ainda não contratadas.
A consultoria PSR, por outro lado, estima um custo de R$ 192 bilhões, até 2050, com os trechos que foram incluídos novamente na lei. Isso teria um efeito médio de 3,6% nas tarifas de energia.
Ainda na quarta-feira, pela manhã, Silveira disse que o governo está preocupado com um impacto na conta de luz decorrente dos vetos derrubados pelo Congresso. Afirmou que está sendo buscado um caminho para evitar a alta, mas que ainda não havia decisão tomada sobre o que fazer diante da situação.
“Terrorismo tarifário”
Alcolumbre disse que não aceitará a atribuição de aumento da conta de luz ao Congresso Nacional e apontou que afirmações como essa se tratam de “narrativas manipuladas” e de “terrorismo tarifário”.
Segundo o presidente do Senado, os itens estabelecidos na lei após a derrubada dos vetos trazem, na realidade, modicidade tarifária ou têm custos bem diferentes dos que vêm sendo divulgados.
Alcolumbre citou que, no caso da recontratação de usinas do Proinfa, o “impacto líquido estimado é de R$ 15,9 milhões em 2025, não o que se alardeou na última semana, de mais de R$ 500 bilhões”, uma vez que “o que está sendo proposto é uma prorrogação com contrapartidas claras”. Já em relação às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ele disse que a medida “garante segurança no sistema do país e traz modicidade tarifária”.
“Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. As decisões tomadas aqui foram técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público. Não há aumento tarifário! Há, sim, compromisso com a modicidade tarifária, com o equilíbrio federativo, com a inovação e com o futuro do setor elétrico nacional”, disse.
“Chega de distorções feitas por quem quer manter privilégios e lucros excessivos às custas da verdade e da conta de luz do cidadão brasileiro”, continuou.
Apoio a Silveira
O presidente Lula saiu em defesa do ministro ainda nesta quarta-feira, sem citar o atrito relacionado aos vetos. Lula pediu apoio de empresários do setor de combustíveis a Silveira, diante de “pressão” e “interesses antagônicos”. Ele ainda parabenizou o ministro pelo trabalho à frente da pasta.
“Espero que vocês continuem ajudando e incentivando o companheiro Alexandre [Silveira] porque a pressão não é fácil, vocês sabem que tem interesses antagônicos sempre, e é importante que vocês estejam alertas para ajudar as coisas a darem certo neste país”, afirmou.
