Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi vetada pelo Senado, informaram ao menos seis fontes com conhecimento do caso à Agência iNFRA.

Gentil seria a indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para substituir Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em 24 de maio.

No entanto, Silveira foi chamado pelo presidente do Senado e seu padrinho político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em seu gabinete para comunicar o veto. A reunião ocorreu há algumas semanas. Estava presente no encontro o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que reafirmou o veto ao nome escolhido por Silveira sem consultá-los, asseguraram as fontes que acompanharam todos os movimentos.

Segundo as fontes, Pacheco e Alcolumbre informaram a Silveira que a indicação para a ANEEL partirá dos senadores e não do ministro. Procurado, o Ministério de Minas e Energia afirmou “que a informação não procede”, sem maiores explicações.

Cotados
Desde maio, o nome de Gentil Nogueira circulava fortemente no setor e entre políticos como o favorito do ministro para integrar a diretoria da agência. Dois superintendentes da ANEEL, Carlos Mattar (Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica) e André Ruelli (Mediação Administrativa e das Relações de Consumo), também tiveram seus nomes ventilados dentre os candidatos.

O diretor de Gestão Administrativa da Eletronueclear e ex-diretor de Furnas, Sidnei Bispo, foi cotado no passado como favorito, antes mesmo do secretário do MME, mas não houve acordo com os senadores em torno de sua indicação e ele também foi vetado.

Desempates
A vaga do ex-diretor Hélvio tem grande importância política na agência, que hoje está dividida. De um lado, votam quase sempre em sintonia o diretor-geral, Sandoval Feitosa, e a diretora Agnes da Costa. Do outro lado, os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili.

Nenhum substituto assumiu a posição até a posse oficial de um novo diretor. A previsão é que o colegiado se mantenha com apenas quatro membros até fevereiro de 2025, devido a uma interpretação da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre as agências reguladoras. 

O problema estaria na data em que a lista tríplice para diretores substitutos foi enviada à União, somente em maio de 2024, quando deveria ter sido mandada até 31 de dezembro do ano passado. 

Processo de indicação
Os diretores de agências reguladores são indicados pelo Executivo e, para assumir a posição, devem ser aprovados em sabatina no Senado Federal. O PSD, partido do ministro Alexandre Silveira, também está de olho em vagas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O secretário de Óleo e Gás, Pietro Mendes, é candidato para a diretoria-geral da agência. 

Em outra vaga, do diretor Claudio Jorge, que encerrou seu mandato em dezembro de 2023, o partido se articula para indicar Artur Watt, sobrinho do senador Otto Alencar (PSD-BA) e consultor jurídico na PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).